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Violação de direitos

Entidade processa o Brasil por violência policial e racismo

Analisando esses dados, podemos dizer que a violência policial é discriminatória, pois atinge em maior número e com maior violência os negros. Outro fator determinante dentro da análise da violência policial no Brasil é a questão econômico-social, pois na grande maioria dos casos, as vítimas são pessoas pobres e/ou moradores de favelas e periferias.

Em abril de 1997, o Instituto Datafolha realizou pesquisa de opinião pública com 1080 habitantes da cidade de São Paulo. Nessa sondagem, das pessoas que relataram que já haviam sido agredidas fisicamente por policiais, 6% eram brancos e 14 % eram negros .

Com relação ao ocorrido com o jovem negro Wallace de Almeida, temos o caso específico de uma execução extrajudicial disfarçada sob o pretexto de uma ação policial, com uso no mínimo inapropriado da força letal, em contraposição a ausência de uso ilegal e letal da força por parte das vitimas.

B – O assassinato

Wallace de Almeida era um jovem de 18 anos, negro, que servia o exército brasileiro como recruta, no quartel do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro. Como declarou o próprio Comandante do Arsenal de Guerra, general Brochado, Wallace era um rapaz calmo e disciplinado, e durante os quatro meses em que esteve no exército nunca recebeu nenhuma repreensão .

No dia 13 de setembro de 1998, Wallace subia o morro da Babilônia, onde residia, pela Ladeira Ari Barroso, quando encontrou sua prima em um bar. Parou para cumprimentá-la, e neste momento chegou um grupo de policiais seguindo em direção ao topo do morro. Os policiais pararam no bar e ordenaram que todos fossem para a casa, fechando a porta do estabelecimento comercial de maneira truculenta . Wallace e sua prima obedeceram a ordem dos policiais, e subiram em direção às suas casas.

Os policias continuaram subindo o morro, agora atrás de Wallace e sua prima. No meio do caminho a prima de Wallace disse para ele ficar em sua casa, que fica na parte mais baixa do morro, já prevendo que algo de ruim pudesse acontecer. Wallace disse que não podia, pois teria que acordar às 4:30 hs da manhã para estar no quartel bem cedo no outro dia. Wallace disse ainda que não teria problemas, pois estava com seus documentos, e seguiu seu caminho. A prima de Wallace, ainda chegou a ver que os policiais seguiram atrás de Wallace pelo mesmo caminho.

Nota-se que neste momento, não existia nenhum tiroteio no morro, sendo que os policiais subiram pela parte da frente do morro.

A mãe de Wallace, Ivanilde Telácio dos Santos, conseguiu ver seu filho chegando perto de casa, mas nesse momento começaram os disparos de fuzis. Uma das balas quase atingiu Ivanilde que estava na casa de um amigo, que fica na frente de sua residência. Após quase ser baleada, Ivanilde se escondeu do tiroteio no interior da residência do seu vizinho e não mais conseguiu ver seu filho.

Os moradores começaram a ouvir muitos tiros de metralhadoras. Os policiais atiravam para o alto simulando um confronto, o que, segundo os moradores, é prática da policia, na comunidade. Vários desses tiros atingiram árvores e lâmpadas, deixando todo o morro sem iluminação. Enquanto isso os moradores estavam recolhidos em suas casas, assustados com a situação de terror que foi instituída no local pelos policiais.

A família de Wallace (exceto sua mãe) também estava em casa. As crianças foram colocadas embaixo da cama, pois as balas já atingiam paredes e telhados . Segundo os familiares, os tiros começaram a se aproximar e ficarem cada vez mais intenso. Eles tinham a sensação de que a casa estivesse sendo baleada, chegando, a atingir algumas telhas. Os cachorros latiam muito e os tiros eram intensos. Num certo momento, ouviu-se um tiro e um grito, depois disso, os tiros pararam.

Preocupado, pois algumas pessoas da família não estavam em casa, Fagner (primo de Wallace) olhou por um buraco na porta e viu uma pessoa caída no quintal. Resolveu então abrir a porta e neste momento um policial invadiu a casa. O policial tinha uma pistola na mão e perguntava por outros “bandidos” . Nota-se que o armamento oficialmente utilizado pelos policiais eram Fuzis, tipo FAL . Rosalina Telácio dos Santos, avó de Wallace, disse que naquela casa não tinha bandidos, só trabalhadores. Mesmo assim o policial insistia, gritando e ofendendo as pessoas ali presentes, mulheres, crianças e idosos, sem distinção. O policial disse que tinha uma granada, e jogou algo no banheiro. Todos ficaram assustados, mas na verdade tratava-se apenas de uma lata com cal, que fazia parte da tortura psicológica utilizada pela polícia militar .

Enquanto o policial permanecia na casa de Wallace, Fagner podia ver que no quintal encontravam-se vários outros policiais, e entre eles o tenente Busnello. Esse tenente era conhecido pelos moradores da região, na época, por várias vezes, por ter participado de várias ações naquele local, e também por agir de forma truculenta e sem motivação contra os moradores. Foi neste momento que Fagner pôde ver seu primo Wallace caído no chão do quintal, com parte do corpo dentro da casinha do cachorro e tremendo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2002, 15h14

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