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Barrado no baile

Justiça do Rio impede formatura de estudante de engenharia

Um estudante foi impedido de se formar no Instituto Militar de Engenharia (IME) por ter usado meios não permitidos durante uma prova. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União, no Rio de Janeiro, e acatado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O juiz Raldênio Bonifácio Costa suspendeu a antecipação de tutela concedida em favor do estudante pela 7ª Vara Civil Federal do Rio de Janeiro.

Para o juiz, não havia requisitos para manter a antecipação de tutela, porque "na presente hipótese, com proporcionalidade e razoabilidade, o Poder Judiciário, quando muito, poderia ter determinado a realização de uma nova prova, mas nunca se substituir ao administrador e determinar a participação de ex-aluno nos festejos".

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro.




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Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2002, 17h09

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