FHC indica advogado do Banco do Brasil para vaga no STJ

O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, indicou o advogado João Otávio de Noronha, do Distrito Federal, para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite.

No último dia 14, o advogado teve seu nome encaminhado à escolha do presidente da República em lista tríplice que contou ainda com os advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro e Álvaro Wendhausen de Albuquerque, do Paraná.

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha tem 46 anos e é membro do Conselho Federal da OAB. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, formado em 1981, com cursos de especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil. Foi advogado do Banco do Brasil de 1984 a 87; supervisor do Núcleo Jurídico da instituição entre 1987 e 1990, jurisdicionando todo o Sul de Minas Gerais; chefe da assessoria jurídica regional do Banco do Brasil em Vitória (ES) e em Belo Horizonte (MG).

No magistério, Noronha lecionou Direito Processual Civil e Direito Comercial na Faculdade de Direito de Varginha, Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Ele exerce o cargo de diretor jurídico do Banco do Brasil desde setembro de 2001 e é membro do Conselho de Administração da Cia. Energética do Rio Grande do Norte.

Com a indicação do presidente da República, o advogado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se passar pela sabatina, deverá ser nomeado por Fernando Henrique Cardoso.