Ajufe discute lei da Informatização do Processo Judicial na TV

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participa da programação da TV Justiça com o programa “Justiça para Todos”. O programa vai ao ar toda semana com duração de 30 minutos.

O programa de estréia dos juízes federais aborda o projeto de lei da Informatização do Processo Judicial, apresentado pela própria Ajufe ao Congresso Nacional em 2001. Na primeira edição do programa, a entidade preparou uma matéria especial para explicar aos telespectadores, tantos os leigos quanto os operadores do Direito, os objetivos e vantagens do país passar a contar com uma legislação específica para regular a transmissão de informações judiciais por meio eletrônico – fax, celular, internet, vídeo-audiência, etc.

Na matéria, contrapõe-se a situação atual enfrentada pela maioria dos tribunais, que pastas de processos, com a proposta da Ajufe que oferece como alternativa as mais recentes tecnologias em informática.

O programa produziu um debate, coordenado pelo presidente da Ajufe, juiz Paulo Sérgio Domingues, entre três estudiosos da matéria: Walter Nunes da Silva Junior, juiz federal em Natal (RN) e coordenador da Comissão de Informática da AJUFE que elaborou o anteprojeto de lei; Sérgio Eduardo Cardoso, juiz federal em Florianópolis (SC) e mestre em Informática; e Renato Opice Blum, advogado e economista, professor coordenador de pós-graduação em Direito Eletrônico.

O primeiro “Justiça Para Todos” já foi ao ar na programação de estréia da TV Justiça (11/8) e deve ser repetido esta semana. A TV Justiça passa a ser transmitida pela NET em mais cinco capitais: Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro, através do canal 9; Belo Horizonte e Campo Grande, no canal 7.