Presidentes do STJ e STF assinam termo e implantam malote digital

Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministros Nilson Naves, e do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio de Mello, assinaram, um Termo de Cooperação Técnica entre os dois Tribunais. Dessa forma, eles implantaram o Malote Digital.

Com o sistema, o STJ vai transferir diariamente, via internet, as informações de todos os recursos encaminhados ao Supremo. A medida deve agilizar o julgamento dos recursos pela Corte.

O ministro Nilson Naves disse que o STJ já estuda a possibilidade de implantar o Malote Digital para os Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e toda a Justiça Federal. A implantação seria através de uma rede eletrônica de transferência de informações judiciais que, além de promover a economia de papel, agilizaria o andamento dos processos.

Com o Malote Digital, duas etapas manuais – Autuação e Classificação – não serão mais feitas, pois o STJ enviará tudo pronto para o STF, que apenas fará a distribuição do recurso e incluirá novas informações, como o nome do relator.

No primeiro semestre deste ano, o STJ encaminhou ao STF mais de 41 mil processos. Com a assinatura do termo de cooperação técnica, as informações básicas de parte desses recursos – os encaminhados no período de abril a agosto deste ano, cerca de 29 mil – serão enviadas pelo STJ ao Supremo. Após a fase de implantação, o envio das informações ao STF passará a ser diário.

O Malote Digital não vai gerar nenhum gasto adicional ao Judiciário. A implantação do sistema exigirá apenas o treinamento de servidores e o desenvolvimento de novos softwares que já vem sendo feito pelas Secretarias de Informática dos próprios Tribunais.

A idéia do Malote Digital partiu de um concurso promovido pelo STJ para a premiação de idéias de seus servidores. O vencedor foi Walkir Teixeira Bottecchia, autor do Malote Digital.

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