Execução Trabalhista será discutida durante evento especial em SP
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16 de agosto de 2002, 20h45
A Escola de Magistratura do TRT de São Paulo promove debate sobre a Execução Trabalhista no “Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”. O evento será nos dias 22 a 24 de agosto no Hotel Renaissance, em São Paulo.
O congresso terá a presença dos ministros Francisco Fausto Paula de Medeiros e Vantuil Abdala, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, também ministro do TST, e Sydney Sanches, ministro do Supremo Tribunal Federal.
O juiz Francisco Antonio de Oliveira, presidente do TRT da 2ª Região, fará palestra sobre os enfoques especiais na Execução Trabalhista.
Também devem participar do evento, Carlos Alberto Moreira Xavier, juiz presidente do TRT da 15ª região, Amauri Mascaro Nascimento, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP.
A Execução Trabalhista nos Direitos uruguaio e argentino serão apresentados pelo professor Jorge Rosenbaum Rimolo, da Faculdade de Direito de Montevidéo e Dr. Oscar Zas, juiz nacional do Trabalho na Argentina.
Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (0 xx 11) 3255-4111, ramal 2506 ou pelo e-mail [email protected] .
Veja a programação do congresso
EXECUÇÃO TRABALHISTA EM DESTAQUE
22/8/2002
18h00 – Abertura: Conferência do Dr. Carlos Alberto Reis de Paula – Ministro do TST
Tema: “Execução contra a Fazenda Pública”
Dr. Francisco Antonio de Oliveira – Juiz Presidente do TRT da 2ª Região
Dra. Jane Granzoto Torres da Silva – Juíza Coordenadora da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região
19h00 – Coquetel
23/8/2002
9h00 – 1º Painel
Dr. Gilson Delgado Miranda – Juiz Assessor da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tema: “Desconstituição dos Títulos Extrajudiciais”
Dr. Manoel Antonio Teixeira Filho – Juiz do Trabalho Aposentado do TRT 9ª Região e Professor da Faculdade de Direito de Curitiba
Tema: “A Execução da Tutela Antecipada e a Lei nº 10.444/02”
Dr. Francisco Antonio de Oliveira – Juiz Presidente do TRT 2ª Região
Tema: “Execução – Enfoques Especiais”
Presidente de Mesa: Dr. Sydney Sanches – Ministro do Supremo Tribunal Federal
12h00 – Exposição: Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro – Juiz da 6ª Turma do TRT 2ª Região
Tema: “Programa Informatizado de Cálculos Trabalhistas”
12h30 – Almoço
14h30 – 2º Painel
Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus – Juiz Presidente da 5ª Turma do TRT 2ª Região
Tema: “Os Embargos à Execução frente ao Contido no art. 879, § 2º, da CLT”
Dr. Antonio Carlos Marcato – Professor Associado da Faculdade de Direito da USP
Tema: “Execução e Ação Monitória”
Dr. Amauri Mascaro Nascimento- Juiz do Trabalho Aposentado do TRT 2ª Região, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Tema: “Embargos de Terceiros e a Prova da Propriedade de Bens Móveis”
Presidente de Mesa: Dr. Antonio José de Barros Levenhagen – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h30 – intervalo
16h00 – 3º Painel
Dr. Jorge Rosenbaum Rimolo – Professor Titular de Direito Coletivo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Montevideo
Tema: “Execução Trabalhista no Direito Uruguaio”
Dr. Oscar Zas – Juiz Nacional do Trabalho na Argentina
Tema: “Execução Trabalhista no Direito Argentino”
Presidente de Mesa: Dr. Francisco Fausto Paula de Medeiros – Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
24/8/2002
9h00 – 4º Painel
Dr. Carlos Alberto Moreira Xavier – Juiz Presidente do TRT da 15ª Região
Tema: “Agravo de Petição – Prós e Contras”
Dr. Carlos Alberto Carmona – Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP
Tema: “Exceção de Pré-Executividade”
Dr. Estêvão Mallet – Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
Tema: “Execução de Medidas Liminares”
Presidente de Mesa: Dr. Vantuil Abdala – Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
12h00 – Almoço
14h00 – Conferência de Encerramento
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