A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva expedida pela Justiça estadual do Espírito Santo contra cinco acusados por crime contra instituições bancárias e financeiras.
A decisão foi aprovada ao negar o habeas corpus para Roberto Gonzaga do Nascimento, Genilson Souza do Nascimento, Edson Roberto Valiceli, Anderson Marcos Ferreira e Elton Roberto Parras Munhoz. Eles queriam a liberdade provisória e alegaram que estavam submetidos a constrangimento ilegal por excesso de prazo no cumprimento da prisão preventiva, que já dura mais de 200 dias.
De acordo com a denúncia, os cinco acusados se associaram para cometer crimes contra instituições bancárias e financeiras. Conforme o processo aberto em outubro de 2001, eles foram presos em flagrante depois de terem sido filmados enquanto instalavam equipamentos eletrônicos em máquinas de auto-atendimento de uma agência do Banco do Brasil, em Vitória.
A denúncia diz que eles copiavam os números das contas e das senhas dos correntistas “para subtração de valores de seus depósitos bancários”. O Ministério Público afirmou que “subtraíram informações sigilosas do Banco do Brasil de inquestionável valor econômico”, ao observar, também, que cada chip pode armazenar cerca de 220 números de contas-correntes e suas respectivas senhas.
HC 81.902