Anamatra quer agilidade dos bancos nas respostas à Justiça

O diretor de informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio Brandão, participará de uma reunião no Banco Central com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na quinta-feira (8/8). O assunto em pauta é o aperfeiçoamento do sistema de ‘Penhora on line’, que permite agilizar o bloqueio e desbloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas executadas em ações trabalhistas.

O principal objetivo da reunião é desenvolvimento de um sistema para dar mais agilidade à resposta dos bancos após os bloqueios, prevenindo o desconto de valores superiores ao previsto. Também será discutido um modo de agilizar o desbloqueio de contas correntes.

A proposta é que a Febraban coordene as atividades das instituições financeiras e padronize as respostas dos bancos em um formulário único. Essa resposta padrão poderá ser remetida à Justiça por meio de e-mail com certificação digital, logo após o bloqueio de determinada conta bancária.

“Assim os juizes terão a noção exata do número de contas correntes e valores bloqueados”, disse Cláudio Brandão, ao lembrar que hoje a confirmação do bloqueio é feita no papel, de forma muito lenta. O BC recebe por dia cerca de 400 solicitações por ofício.

Enquanto isso, a Anamatra vai distribuir um manual de divulgação do sistema a todos os juízes do trabalho. Elaborado pelo diretor de informática da Associação, o manual ensina passo a passo o funcionamento do sistema.

“A publicação já está circulando na Bahia. Em seguida, vamos apresentá-la em eventos jurídicos em Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte”, afirmou Brandão.

Também participarão da reunião com a Febraban o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, e o chefe de Departamento do BC, Sergio Almeida de Souza Lima.