Escolha democrática

OAB sugere mudanças em escolha de ministros do STF

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30 de abril de 2002, 15h50

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a forma de nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal. A OAB quer fazer uma lista a ser enviada ao presidente da República elaborada, em conjunto, pelo STF, Conselho Federal da OAB, Ministério Público e Tribunais Superiores pedindo mudanças.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, é necessária a adoção de uma forma mais participativa na nomeação para o STF. Para ele, a nomeação não deveria depender somente da vontade do presidente da República.

Sem qualquer crítica aos que foram escolhidos pelo modelo vigente, o Conselho Federal da OAB considera mais democrático que “a fonte da autoridade e respeitabilidade dos membros do STF deve estar no reconhecimento nacional da reputação ilibada e notório saber jurídico de seus componentes”.

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