Direito da Concorrência ganha endereço na Internet

A Internet jurídica ganha esta semana um endereço especializado em direito concorrencial. Trata-se do site

AntiTruste que se propõe a defender a livre concorrência, com a divulgação de notícias, artigos, teses, jurisprudência, decisões administrativas e judiciais.

O projeto é do advogado Roberto Cardoso. O conteúdo será coletado em Brasília e no Rio de Janeiro com a colaboração dos acadêmicos Márcia Bittencourt e Eduardo Belotto.

Inicialmente, explica Cardoso, a maior parte do site terá conteúdo livre, sendo restrito apenas o conteúdo de alguns links, como os que contêm decisões administrativas brasileiras, judiciais e americanas.

O preço da assinatura básica para pessoas físicas e jurídicas será de R$ 35,00 por mês, mas o preço é reduzido de acordo com o número de senhas/logins por assinante.

O AntiTruste, em seu lançamento, oferecerá a petição inicial da ação civil pública do Ministério Público Federal contra os laboratórios acusados de boicote aos genéricos, bem como uma entrevista com o secretário de Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera, onde se anuncia que o projeto de agência da concorrência será enviado ao Congresso ainda este ano.

Cardoso afirma que o site pretende se tornar um fórum especializado na área de direito da concorrência.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2002.