Sociólogo analisa quem são os verdadeiros marajás do mundo

Eles são abastados. Têm a segurança do emprego, ganham mais do que no setor privado, beneficiam-se de uma aposentadoria melhor, trabalham displicentemente, são pagos nos dias de greve… Já há 20 anos, das páginas da publicação mensal “Capital” às do “Nouvel Observateur”, dos programas de auditório na televisão à primeira página do “Figaro”, uma campanha de condicionamento tenta fazer crer que os funcionários públicos seriam privilegiados.

Publicado em 1982, o enorme best-seller de François de Closets,

“Toujours plus!”, já havia alimentado esse tipo de tema. Na época, por reverência ou cegueira, nenhum comentarista citara do livro a seguinte frase antológica, mistura de estupidez e de cinismo: “Podemos ficar sem jornalistas, médicos, professores, funcionários públicos, executivos e engenheiros, mas não sem criadores de empresas. Enquanto apostar na economia de mercado, a França deverá fazer de tudo para beneficiar os candidatos à fortuna capitalista. E ainda bem que ganham enormes subsídios. A audácia tem de compensar.”

Paralelamente a esse velho questionamento da função pública, de seu “arcaísmo” e de seus “privilégios”, os muito lucrativos acúmulos de cargos que incentivam uma gigantesca concentração de poderes (e de jetons pagos aos membros da diretoria) em benefício de algumas dezenas de “capitães” das finanças e da indústria constituem um silêncio que deve tudo ao pudor – e nada à informação.

Bodes expiatórios

Retomando e aproveitando-se de certos temas (o funcionário protegido, absenteísta, inútil) da velha crítica, no estilo de Courteline, dos burocratas do século 19, o discurso dominante dele se distingue, de modo radical, em diversos pontos.

Por um lado, as posições de poder dos funcionários da empresa (altos funcionários, grandes chefes, jornalistas) conferem à crítica uma legitimidade, pelo menos aparente, bem maior do que no século passado. A elite “séria”, “realista” e “informada” é que fala e governa o discurso. Por outro lado, a utilização dos meios modernos de comunicação garante uma difusão da mensagem, uma padronização das consciências com uma eficiência sem precedentes. Enfim, e principalmente, o tom e os objetivos mudaram.

Onde um Courteline escarnecia, com um sentido do cômico e um talento confirmados, sem tirar disso conclusões políticas concretas, o discurso que começa a se desenvolver na década de 80 tem muito pouco o sentido da brincadeira e se situa no âmbito de uma propaganda agressiva e politicamente muito dirigida.

Utilizando-se de todo tipo de artifícios (apresentação tendenciosa de dados estatísticos, generalizações, simplismos, mentiras), trata-se de fazer dos funcionários públicos verdadeiros bodes expiatórios a serviço das metas neoliberais: redução dos orçamentos públicos, privatizações, instabilidade do emprego, questionamento das aposentadorias etc.

Privilegiados das altas esferas

Essenciais à instalação da sociedade de mercado, as principais funções dessa lavagem cerebral devem ser descritas tanto do ponto de vista dos mecanismos de condicionamento da opinião pública, quanto do ponto de vista de seus efeitos reais sobre o Estado, sobre as políticas públicas e o movimento social.

Trata-se, em primeiro lugar, de fazer os serviços públicos funcionarem ao menor custo possível e facilitar, desse modo, mais ou menos a longo prazo, sua privatização. Apresentando, na maioria das vezes sem a menor preocupação ética, a evolução comparada do salário médio no setor público e no setor privado, repisando que, “no jogo”, os funcionários públicos são os “ganhadores”, os meios de comunicação não contribuíram somente para excitar o ciúme dos assalariados do setor privado. Também frearam de modo importante as reivindicações salariais na função pública.

Por sinal, durante as duas últimas décadas, a parte das despesas referentes à função pública do Estado no PIB – isto é, a fração de riqueza que a França gasta na manutenção de seus funcionários públicos – caiu de 10,5% para 8,5%. O que significa que eles custam à nação, proporcionalmente à sua riqueza, 20% menos no ano 2000 que em 1980. Inútil esclarecer que esses resultados, facilmente consultáveis nos relatórios anuais do Ministério da Função Pública, nunca foram objeto do menor artigo de jornal.

Idêntica lógica prevaleceu no campo dos meios materiais e, mais ainda, dos efetivos. Por força de repetir insistentemente que “são muito numerosos”, chegou-se à situação inversa: eles não são em número suficiente.

E isso, em setores vitais. Justiça, polícia, saúde, educação, transportes, previdência social, inspeção do trabalho, prevenção de riscos tecnológicos – não se acabaria de enumerar a lista dos serviços públicos que sofrem de uma carência, mais ou menos dramática, de pessoal. Únicas exceções, extraordinárias: os privilegiados das altas esferas do Estado, do palácio presidencial, do gabinete do primeiro-ministro e dos gabinetes ministeriais.

O que não deixa de ser curioso e se mostra, de fato, comparável à situação que prevalece nos grandes grupos privados. Quanto mais “incha” em cima, nas equipes de direção, mais “encolhe” em baixo, nos níveis intermediários e inferiores da empresa.

Apostando na aposentadoria

Há 20 anos, assiste-se a uma política deliberada de carência de funcionários que, cada vez mais, faz o funcionamento dos serviços públicos basear-se na boa-vontade dos assalariados. Uma vez que a demanda da população não pára de crescer e de se diversificar, eles ficam entre o martelo do rigor financeiro e a bigorna das necessidades, prementes ou novas.

Apanhados na cilada de seu senso do dever e da solidariedade, concordam, um pouco por toda parte, com o aumento do volume de trabalho exercido em condições cada vez mais difíceis, perigosas, insatisfatórias.

Atiçando o descontentamento dos usuários e preparando, desse modo, o terreno para as privatizações, tal situação provoca conflitos sociais em cadê ia, aos quais, em geral, se responde por meio de discursos enganosos sobre a retomada da ampliação do quadro de pessoal – como se isso ainda pudesse resolver o problema – ou sobre planos de criação de emprego tão insuficientes quanto muito bem explorados no plano da mídia.

Não se deve acreditar, de modo algum, que essa política esteja sendo abandonada. Bons alunos das exigências dos mercados financeiros, signatários do pacto de estabilidade orçamentária européia e prestes a discutir privatizações no âmbito do Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (Gats, em inglês) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), nossos governantes apostam, atualmente, na aceleração das saídas por aposentadoria para conseguir o enxugamento do quadro de funcionários públicos, coisa que não puderam obter atacando de frente, como em outros países. Trata-se de uma aposta explícita e de curto ou médio prazo no campo dos ultraliberais e dos liberais, e hipocritamente negada e mais scalonada entre os social-liberais.

O “normal” é a instabilidade

Outro dos objetivos fundamentais dessa lavagem cerebral é reduzir ou privatizar os direitos vinculados à condição salarial. Nesse espírito, qualquer direito, do mais mínimo ao mais fundamental, é qualificado de “vantagem”, de “privilégio”. Esse torcer as palavras e essa fantástica operação de culpabilização não são, é claro, destinados somente aos agentes do setor público. Visam todos os assalariados.

Nas inúmeras matérias que a imprensa dedica aos “privilégios dos funcionários públicos”, por exemplo, começa-se, em geral, por atacar o famoso emaranhado inextricável das gratificações e indenizações públicas. A fim de retirar dele algum saco de carvão para os mineiros, uma indenização sobre sapatos para os carteiros, uma ajuda de custo de manutenção do material para os empregados dos cemitérios, ou de esgoto, para os conselheiros de Estado.

Fácil de fazer, sempre engraçada em virtude dos múltiplos absurdos que contém esse emaranhado, essa primeira antologia tem por objetivo, na realidade, “aquecer” o leitor, colocá-lo em condição de fazer outras descobertas, supostamente mais sérias. À semelhança das viagens gratuitas para o pessoal da rede ferroviária, dos descontos autorizados no preço da eletricidade ou do telefone na EDF e na France Télécom ou das colônias de férias subvencionadas por comitês de empresa de estatais, mas também de firmas privadas.

A essa altura, torna-se então possível atacar as conquistas sociais mais preciosas. Em primeiro lugar, as aposentadorias, em relação às quais ninguém mais ignora as soluções “imparciais”, “realistas” e “modernas”: é necessário nivelar por baixo, trazendo o setor público ao nível do setor privado, e entregá-las, via fundos de pensão, aos apetites do capitalismo e às flutuações da Bolsa.

Em seguida, garantia de emprego. Garantia à vida do funcionário, proteção relativa do contrato de duração indeterminada no setor privado constituiriam “privilégios”, “direitos adquiridos” de um outro tempo. O “normal”, o “competitivo”, seria, daqui por diante, queiramos ou não, a instabilidade, a insegurança do emprego.

A questão da estabilidade

Se, por enquanto, todos os outros direitos ainda vêm resistindo, infelizmente é forçoso constatar que, no que diz respeito à estabilidade do emprego, a situação é diferente. O emprego precário cresceu em proporções consideráveis no setor privado, mas avançou muito, também, na função pública. A tal ponto que cerca de 25% dos assalariados do setor público (1,3 milhão em 5,5 milhões) são contratados ou precários.

Ao mesmo tempo em que se efetuava esse lento desmanche, viu-se desaparecer do centro do debate intelectual ou social sobre o trabalho qualquer referência positiva à estabilidade do emprego. Como se, no fundo, isso fosse “fora de moda”.

Ora, quem não conhece as vantagens da estabilidade do emprego? Condição indispensável, ainda que não suficiente, à liberdade de expressão – no trabalho, como em outro lugar -, a estabilidade do emprego é também o que permite, junto com um salário decente, ter uma vida confortável, aberta para o futuro, feita de projetos para si e para sua família. Projetos que são benéficos à economia e à sociedade e evitam que esta se transforme num campo de desconfianças, de frustrações, de violência.

Nada opõe, diferentemente do que se ouve com freqüência, a estabilidade do emprego e esse outro valor, muito apreciado, que é a diversidade. Muito pelo contrário, é sempre quando se tem a segurança da estabilidade que se pode, com serenidade, projetar “outra coisa”, quer se trate de inovar no local de trabalho, de empreender uma atividade “paralela”, ou de se divertir. Em resumo, como as aposentadorias, a estabilidade do emprego não é somente uma conquista social pela qual se bateram várias gerações. É um valor de civilização que torna a vida e a sociedade verdadeiramente humanas e vivíveis.

Os verdadeiros privilegiados

Terceira função: dividir a população para impedir a formação de um movimento social amplo e unitário. Das incessantes comparações entre as condições dos assalariados do setor público e do setor privado, ao refrão sobre os “usuários-reféns” dos sindicatos de funcionários “grevicultores” e ao “serviço mínimo indispensável”, também nisso se bateu forte. Com resultados contraditórios.

De um lado, a ofensiva demonstrou sua eficácia e contribuiu, com muitos outros fatores, para a famosa letargia do movimento social durante a década de 80, perceptível na grande queda das greves no interior das empresas do setor privado e da administração indireta. Enquanto, na década de 70, a taxa média anual de jornadas não trabalhadas chegava a 3,5 milhões, na década seguinte não ultrapassou 1,3 milhão!

Por outro lado, o esforço para dividir foi tão grosseiro, que, num prazo afinal muito rápido, o feitiço virou contra o feiticeiro sob a forma do “todos juntos”. São prova disso o apoio popular ao movimento de 1995, as manifestações unitárias de 2001 sobre as aposentadorias e as frentes comuns “parlamentares-funcionários-assalariados do setor privado-usuários”, que se multiplicaram nos últimos anos na defesa do serviço público e do emprego. Em outras palavras, tudo o que irrita e até enche de ódio os ultraliberais.

Último objetivo: evitar o questionamento dos verdadeiros privilegiados de nossas sociedades. Sejam eles os jornalistas-vedetes regiamente pagos por seu trabalho de padronização da opinião pública, os altos funcionários das “sinecuras da República”, ou dos cargos de direção das instituições européias e mundiais, esses donos de grandes grupos, com um estilo de vida simplesmente alucinante (salários extravagantes + suculentos jetons pagos aos membros da diretoria + stock-options à vontade + fartura de folgas + aposentadorias suntuosas + vantagens em gêneros em abundância + sonegação fiscal, legal ou ilegal…), enfim, esses detentores de megafortunas, freqüentadores assíduos das listas dos “dez mais” e de pseudofundações.

Acúmulo de cargos

Para esses ricos e super-ricos, o tratamento da mídia se revela singularmente menos vingativo do que para os funcionários públicos. É claro que se denuncia sua presunção, suas sinecuras, seus fenomenais lucros na Bolsa e se apontam os mais corruptos dentre eles. Ao mesmo tempo, porém, e graças a biografias bajuladoras do “administrador do ano” ou a reportagens televisivas sobre seus hábitos de luxo, alimenta-se, acima de tudo, o fascínio da opinião pública por seu dinheiro e seus privilégios.

Cultiva-se, igualmente, o engodo da transparência sem outro efeito além da própria transparência. Enfim, sabe-se omitir, quando necessário, alguns dados particularmente incômodos.

É o caso das acumulações de cargos de direção e administração das grandes empresas. Constantemente abordado pela imprensa, de grande público ou especializada, o assunto pode parecer batido. Mas não é nada disso, pois a apresentação jornalística sempre mostra só a parte visível do iceberg.

Esse trabalho de ocultação efetua-se de diversas formas. Por um lado, os jornalistas limitam-se, geralmente, aos mandatos de administrador, isto é, às pessoas físicas a quem se pediu que viessem ocupar uma cadeira num conselho, e citam mais raramente outras posições, como a de membro de conselho fiscal. Por outro lado, esquecem os mandatos de representante permanente, isto é, as funções de administrador que um indivíduo ocupa num conselho enquanto representante de uma pessoa jurídica (uma outra empresa).

Finalmente, não se faz referência aos múltiplos cargos de presidente-diretor-geral, diretor e gerente, mas unicamente ao principal deles. Em outros termos, é uma visão muito parcial e atenuada do fenômeno dos acúmulos de função no mundo econômico e financeiro que a imprensa fornece.

1.213 cargos para 50 pessoas

As razões dessa mentira por omissão são facilmente compreendidas a partir do momento em que se consulte o que, sem dúvida alguma, é a bíblia sobre o assunto: o “Dafsa des Administrateurs”, publicado todos os anos pela empresa do mesmo nome e que pode ser encontrado sem dificuldade (por exemplo, na biblioteca do Centro Georges Pompidou, em Paris). A partir desse espesso volume de mais de mil páginas, elaboramos quadro que permite, com base nos últimos dados disponíveis (2000) e através de uma amostra de 50 pessoas, uma apreensão mais exata e mais completa do fenômeno.

Os resultados desafiam a compreensão. São 50 pessoas, que acumulam 397 cargos de direção, 491 mandatos de administração, 208 de representantes permanentes e 117 outras funções (conselho fiscal, presidência de diversos organismos etc). Portanto, um total de 1.213 cargos, sendo, em média, 24 por pessoa!

Alguns deles, tais como os cinco primeiros do quadro, são de uma voracidade inaudita e acumulam de 59 a 40 funções, quase sempre no interior de seu grupo (Yves Carcelle, Patrick Ricard, Philippe Foriel-Destezet, Gérald de Roquemaurel), mas também fora. Este ano, o quinto colocado, Vincent Bolloré, não estava visivelmente contente com o fato de só presidir a Bolloré, a Bolloré Investimentos e a Bolloré Participações. E, no entanto, a Fiat França, a Sociedade das Estradas de Ferro e de Bondes de Var e de Gard, a Companhia de Bondes de Rouen e a de borracha de Padang apareciam, dentre outras, em sua lista de mandatos de representante permanente.

Além disso, também não parecia assustá-lo contar, entre suas 13 cadeiras de administrador, a Sociedade Financeira de Luxemburgo, a Sociedade Nacional de Produção de Tabacos e Fósforos e o fato de ser conselheiro do Banco da França.

Carnaval de funções

A seqüência e o meio do quadro não são menos instrutivos. Realmente, aí encontra-se de tudo: herdeiros de dinastias políticas (Etienne Pflimlin, 38 cargos) industriais (Laurent Dassault, 23; Arnaud Lagardère, 21; Olivier Bouygues, 19) e financeiras (Eric de Rothschild, 28), recém-chegados da indústria do entretenimento (Michel Guillemot, 38; Alain Weill, 22) ou do esporte (André Crestey, 29). Há ainda mulheres que, destoando nesse meio dominado pelos homens, têm um grande apetite: Brigitte Gauthier-Darcet, da emissora Europa 1 (31 cargos), e Gilberte Lombard, do Crédito Comercial da França (28).

Um pouco mais abaixo, também se pode verificar a regra pela qual é possível acumular menos que seus congêneres – mas, assim mesmo, muitíssimo – sendo muito mais famoso que eles. É o caso do lanterninha, o “multicartões” Alain Minc, cujos dez territórios trazem a marca de sua longa amizade com François Pinault e de suas afinidades mundanas: presidente de sua empresa AM Conseil, também era, na época, presidente do conselho fiscal do “Monde” e da Sociedade dos Leitores do jornal, administrador da FNAC, da Mk2, da Moulinex, da Valéo e da Vinci, membro do conselho fiscal da Pinault-Printemps-Redoute e de Yves Saint Laurent Perfumes.

Como seria possível esquecer Ernest Antoine Seillière, que não hesitou em acrescentar à presidência do Movimento das Empresas da França (Medef) nada menos que outras 16 funções: presidente da Companhia Geral de Indústria e Participações e da Marine-Wendel, vice-presidente da Cap Gemini, conselheiro do Banco da França, administrador na Eridiana Beghin-Say, Gip, Valéo, na Sociedade Geral e na Sociedade Lorraine de Participações Siderúrgicas, membro do conselho fiscal da Gras Savoye e Cia., da Hermès Internacional, da Oranje-Nassau Groep e da Peugeot, e, finalmente, representante permanente nas empresas Stallergenes, Bio-Mérieux Alliance e no Bureau Veritas, responsável pela classificação dos navios. E ainda, até 1998, da Erika.

Perguntas indelicadas

Todos, enfim, longe de serem esses simples representantes da “exceção francesa” que a imprensa se satisfaz em descrever, são a prova das dinâmicas atuais do capitalismo: internacionalização e proliferação das atividades nos grandes grupos que contribuem para o aumento do número de empresas e, portanto, de cargos a preencher, “financeirização” e fragmentação crescentes do número de acionistas, o que também contribui para isso, interpenetração do capital público e privado através de participações mútuas etc. Mas, também demonstram suas permanências.

Pela presença, como se viu, de muitos herdeiros, ou por uma concentração do poder em, afinal, muito poucas mãos: para passar da amostra representativa à realidade, bastaria multiplicar os nomes por quatro ou, no máximo, por cinco.

O que, definitivamente, permitiria colocar a esses ultra-privilegiados algumas questões indelicadas, porém essenciais. Ao acumularem cargos dessa forma, vocês teriam certeza de estar respeitando a legislação sobre as empresas? Como fazem vocês para assumir, no dia-a-dia, as diferentes funções vinculadas a cada um de seus cargos? E quanto ganham, no total, com todos eles?

As perguntas são só para se continuar a obra de transparência e obter dados trabalháveis para a instauração de um teto de renda. Se existe, de fato, uma renda mínima de inserção (RMI), quando será criada uma renda máxima de solidariedade (RMS)?

* Tradução: Iraci D. Poleti

* Texto publicado no Le Monde Diplomatique

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2002.