Brasil é denunciado na Suíça por morte de membros de Direitos Humanos

O Centro de Justiça Global e a ONG irlandesa Front Line divulgam, nesta terça-feira (16/4), o relatório “Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil-1997-2001”. O relatório será apresentado à imprensa simultaneamente em Genebra, na Suíça, e em São Paulo.

O documento analisa mais de cinqüenta casos de violência contra os defensores dos Direitos Humanos no Brasil. Entre eles, 23 assassinatos, 32 ameaças de morte, quatro tentativas de homicídios, quatro processos judiciais sem justificativa, quatro espancamentos, um seqüestro, um desaparecimento forçado e uma detenção injustificada.

Dois dos vários casos relatados estão relacionados à ação de grupos de extermínio formados por policiais, segundo o relatório.

No Espírito Santo, o delegado Francisco Badenes Júnior é ameaçado por denunciar, há mais de dez anos, a Scuderie Le Cocq, grupo de extermínio registrado em cartório.

No Rio Grande do Norte, Roberto Monte é ameaçado por denunciar a ação do grupo de extermínio “Meninos de Ouro”, que assassinou o defensor de direitos humanos Gilson Nogueira, em 1996. Em dezembro do ano passado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) obrigou o governo brasileiro a proteger Monte. Entretanto, até o momento ele não tem proteção.

O diretor do Centro de Justiça Global, James Cavallaro, divulgará o relatório em Genebra durante a reunião anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Na quinta-feira (18/4), Cavallaro e Badenes Júnior serão recebidos pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, para discutir o assunto.

Em São Paulo, o relatório será divulgado na Assembléia Legislativa com a presença das diretoras do Centro de Justiça Global, Andressa Caldas e Sandra Carvalho, do deputado Renato Simões e de alguns defensores ameaçados.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2002.