Cursos promovidos pelo Instituto Brasiliense começam este mês

O Instituto Brasiliense de Direito Público promove, de abril a maio de 2002, os cursos de especialização em Direito Econômico, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação.

O curso de Direito Econômico, será ministrado pelo professor João Grandino Rodas, presidente do Cade. O professor Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, irá comandar o curso de Direito Constitucional do Trabalho e o professor Nelson Jobim, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministrará o curso de Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação.

Os cursos serão desenvolvidos na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Veja o cronograma

Direito Econômico – de 8 a 26/4/02, de segunda a sexta, das 10 às 12 horas, totalizando 15 aulas.

Direito Constitucional do Trabalho– de 19/4 a 20/5/02, às segundas e sextas, das 8 às 10 horas, totalizando 10 aulas.

Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação – de 30/4 a 22/5/02, de segunda a sexta, das 10 às 12 horas, totalizando 10 aulas.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na sede do Instituto, mediante apresentação do comprovante de depósito, em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria.

O curso de Direito Econômico custa R$ 600,00. Os cursos de Direito Constitucional do Trabalho e Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação custam R$ 400,00.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 364-00 11, pelo endereço eletrônico [email protected] ou na Internet pelo endereço www.idp.org.br.

Os depósitos nos valores das inscrições devem ser feitos no Banco Bradesco – agência 2837-1 – Conta Corrente 666-1 ou no Banco do Brasil – agência 2945-9 – Conta Corrente 5187- X.

Veja a programação dos cursos

Direito Econômico

O Direito frente aos fatos econômicos

Características das leis econômicas e relatividade

Direito Constitucional Econômico

Direito Econômico

Direito Econômico, sua autonomia e sua relação com os demais ramos do direito

Princípios gerais

Evolução Histórica

Intervenção do Estado na Economia

Mercado Ideal

A lei da oferta e da procura

Monopólio

Concorrência Monopolística – pura e perfeita

Oligopólio e Cartéis; Monopsônio e Oligopsônio

Dumping

Teoria dos Jogos

Concorrência Desejada

Posição Dominante (Abuso)

Mercado Relevante

Lucro Abusivo

Compromisso de Cessação

Compromisso de Desempenho

Medidas Preventivas

Procedimentos Administrativos da Lei n.º 8.884/94

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os órgãos de controle do abuso da concorrência e suas estruturas: CADE e Secretaria de Direito Econômico

As ações processuais de Proteção à ordem Econômica

As Relações de Consumo

Políticas de Proteção à Relação de Consumo

Monopólio Estatal e Políticas de Privatização

Novas Práticas Regulatórias

Agências Reguladoras.

Direito Constitucional do Trabalho

A Estrutura Constitucional: Princípios e Objetivos (CF, arts. 1º a 3º);

Direitos e Garantias Fundamentais (CF, art. 5º);

Evolução Constitucional dos Direitos Sociais (CF, art. 7º);

A Globalização e a Flexibilidade dos Direitos Sociais (CF, art. 7º);

O Fenômeno da Terceirização (CF, art. 7º);

Os Sindicatos (CF, art. 8º) e o Direito de Greve (CF, art. 9º);

Os Precatórios e a Execução na Justiça do Trabalho (CF, art. 100);

Competência da Justiça do Trabalho (CF, art. 114);

Poder Normativo da Justiça do Trabalho (CF, art. 114);

Ação Civil Pública Trabalhista (CF, art.129).

Direito Processual Constitucional: Teoria da Legislação

Teoria da Legislação

Teoria da Legislação.

Processo Legislativo Constitucional.

Processo Legislativo no Parlamento

Os vícios do Processo Legislativo.

* Para obter o programa completo, consulte o site www.idp.org.br