STJ define lista tríplice para vaga do ministro Hélio Mosimann

Os desembargadores Hélio Quaglia Barbosa (SP), Luiz Fux (RJ) e Rêmolo Letteriello (MS) foram escolhidos, nesta terça-feira (25/9), pelo Superior Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice. Um deles ocupará a vaga, no STJ, do ministro Hélio Mosimann que está se aposentando. Eles foram escolhidos dentre outros 376 desembargadores de diversas unidades da Federação.

Para definir a lista foi necessário fazer duas votações. Na primeira, os desembargadores Hélio Quaglia (21 votos) e Luiz Fux (17 votos) foram os escolhidos. O desembargador Rêmolo Letteriello (19 votos) só alcançou o número mínimo de votos na segunda eleição.

De acordo com o texto constitucional, a lista deve ser encaminhada ao presidente da República. Caberá a ele indicar o desembargador que ocupará a vaga aberta no STJ. O indicado será submetido à aprovação Senado, se for aprovado o presidente então nomeará o novo ministro.

O paulistano Hélio Quaglia Barbosa é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1984 chegou ao Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Em 1993 foi para o Tribunal de Justiça do Estado. Dentre suas atividades, o desembargador tem se destacado pelo trabalho desenvolvido junto à Escola Paulista de Magistratura.

O desembargador carioca Luiz Fux tem 19 anos de carreira como juiz e é titular da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi advogado por dois anos e promotor de justiça. De 1983 a 1997 foi juiz eleitoral. O desembargador também atua como professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e outras instituições, nas áreas de Direito Civil e Processual Civil.

Nascido em Campo Grande (MS), o desembargador Rêmolo Letteriello formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1966. Em 1997, foi empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (MS). Atualmente, exerce o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça (MS), o qual foi presidente durante o biênio 1999/2000. Atuou também como professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura.