Justiça suspende remoção de procurador da Fazenda em Brasília
Autor
4 de setembro de 2001, 11h40
O juiz da 9ª Vara Federal de Brasília, José Parente Pinheiro, concedeu liminar para suspender a remoção do procurador da Fazenda Nacional, Aldemário Araújo Castro, para a unidade regional da Procuradoria no Distrito Federal. A decisão permite que Castro retorne para a Coordenação de Dívida Ativa da União.
Castro foi surpreendido, no início de agosto, com a notícia de sua remoção. Ele deixou a Coordenadoria depois de apontar a falta de apoio oficial à PGFN no seu papel de resgatar valores devidos à União.
A remoção tornou-se conhecida com a publicação de Portaria assinada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Almir Martins Bastos no Boletim de Pessoal MF.
Segundo o juiz, um dos requisitos para suspender a remoção foi o “perigo de lesão grave ou mesmo a irreparabilidade do dano”.
Veja a decisão
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!