Evento discute estética urbana e Estatuto da Cidade

“Meio Ambiente Urbano – Estética Urbana e Estatuto da Cidade” será tema de palestra promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), nesta terça-feira (16/10) às 19:30h. A palestra será ministrada pelo juiz de direito e ambientalista Antonio Silveira Ribeiro dos Santos. O evento será no 2º andar da Associação, rua D. Diniz, 29, no Jardim Luzitânia em São Paulo.

O juiz enfocará a proteção do entorno de áreas tombadas, a improbidade administrativa e os crimes ambientais. “O objetivo é incentivar a participação e a fiscalização da sociedade que pode – e deve – gerenciar essa questão”, disse. Ele ressalta que os novos institutos da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) serão analisados passo a passo.

Entre os convidados estão a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, os secretários estadual e municipal do Meio Ambiente, conselheiros do Condephaat, administradores regionais e promotores de Justiça do Meio Ambiente.

O Movimento Defenda São Paulo, a diretoria do Instituto Biológico e do Compresp, o presidente do IPHAN, Instituto dos Arquitetos do Brasil, o secretário de Planejamento e Habitação do Município, desembargadores da Seção de Direito Público e juízes das Varas da Fazenda Pública, também estarão presentes no evento.

O juiz Ribeiro dos Santos tem desenvolvido trabalho de conscientização ambiental por intermédio do Programa Ambiental “A Última Arca de Noé” através do site (www.aultimaarcadenoe.com).