OAB-SP aponta superlotação como causa da rebelião no 9º DP

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, a morte de três presos pelos próprios colegas durante a rebelião, desta segunda-feira (15/10), no 9º Distrito Policial da Capital (Carandiru) é mais um episódio ligado à superlotação das carceragens dos DPs de São Paulo.

As carceragens, segundo a OAB-SP, estão com a capacidade de hospedagem quintuplicada, o que tem implicado prejuízos aos direitos mínimos dos encarcerados. “Cada uma é um barril de pólvora em situação de permanente instabilidade, resultando em periódicas insurreições carcerárias, que deixam gravíssimo saldo em vidas humanas perdidas”, analisa o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar.

Na opinião do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, João José Sady, essa rebelião, demonstra a gravidade das denúncias da entidade contra a superlotação nos distritos paulistas.

A Comissão foi representada pelo advogado Antonio Everton de Souza, que acompanhou a rebelião desde o início e participou das negociações com os presos rebelados. Um relatório foi encaminhado ao juiz corregedor Maurício Lemos Porto. Segundo o advogado Antonio Everton, os presos reclamavam de que as visitas eram cerceadas e que sofriam torturas.

Os encarcerados, segundo o representante da OAB-SP “agiram, contudo, com violência incomum contra os três presos que foram mortos”. A situação, mesmo com o fim da rebelião, continua tensa em decorrência das mortes e também da violência contra o carcereiro, feito refém e depois libertado no decorrer das negociações.