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Os petistas da vez

Prefeitura petista de Blumenau responde por criação de 'caixa 2'

"Que nunca prestou serviços ao HSA, pessoalmente ou traves da empresa Ferkaio; que quando ia receber os serviços prestados através de Ferkaio, as notas fiscais eram elaboradas em nome da HSA, por determinação do assessor do Prefeito e chefe de Gabinete Paulo Costa e Elmo Grutzmacher, secretário de finanças na época; que os cheques eram confeccionados na PMB e encaminhados ao HSA, onde após o declarante era chamado pelo superintendente Fernando Vianna, ou Adelira OU ainda Gerson, e recebia em dinheiro os valores que lhe eram devidos... que a contratação do declarante pela PMB era feita através do chefe de Gabinete Paulo Costa, acertando preços e todos os detalhes da operação, bem como da prestação do serviço; que quando da realização dos pagamentos através do HSA, para o Secretario De Finanças Elmo Grutzmacher avisava ao declarante e este comparecia ao HSA RECEBER". (fls. 356, do Inquérito Policial).

Dos registros e documentos apreendidos na Fundação Hospitalar de Blumenau verifica-se que o total recebido pela empresa Ferkaio Publicidade, eventos e Criações, desde o ano de 1999 atem maio de 2001, chega a R$ 100.857,90 (cem mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos), dos quais R$ 97.875,90 (noventa e sete mil, , oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos) foram pagos com recursos público oriundos da Prefeitura Municipal de Blumenau. Talvez os pagamentos realizados no segundo semestre de 2000 e que correspondem a mais de 50% de tudo aquilo que foi pago demonstre as verdadeiras razões que motivaram a despesa.

Um fato que chama a atenção e serve para demonstrar o sentimento público e altruísta dos beneficiados antes indicado é o pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente de doações que recebeu a entidade depois de uma campanha para a arrecadação de fundos. O valor, como se viu, foi deduzido daquele que se pretende ver desenvolvido.

Para a empresa Panorama Editora Ltda. e, por conseguinte ao réu Danilo Prestes Gomes, foi pago a um total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que a exemplo daqueles realizados à empresa Ferkaio, eram constantes e por 13 vezes continham o mesmo valor - R$ 2.000,00 (dois mil reais). No segundo semestre do ano de 2000, também foram pagos a Panorama mais de 50% do valor recebido, sendo que em duas ocasiões a "compra" do serviço alcançou a monta de 10.000,00 (dez mil reais). Aqui igualmente se imagina a verdadeira intenção dos administradores pública para a contratação do réu.

Os valores despedidos e cujos favorecidos foram os réus Carlos Eduardo Mendonça Neves e Danilo Prestes Gomes deverão ser devolvidos aos cofres públicos porquanto se trata de enriquecimento sem causa e para isso também são responsáveis os réus Décio Nery de Lima, Fernando de Mello Vianna, Elmo Grutzmacher, Edson José Adriano e Paulo Eduardo de Oliveira Costa.

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Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2001, 8h27

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