Ex-prefeito do RS é condenado a indenizar por falsa acusação
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27 de novembro de 2001, 19h22
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-prefeito de Erechim (RS), Antonio Carlos Dexheimer Pereira da Silva, a indenizar em R$ 9 mil uma ex-secretária municipal de Educação. Ela entrou na Justiça porque foi acusada pelo ex-prefeito de ter mandado “pagar por obras inexistentes”.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Inconformada recorreu ao TJ-RS. Para o TJ gaúcho, “houve jogo político que se apresenta como subproduto indissociável do exercício democrático, não se tolerando que, por meio dele, atinja a honorabilidade das pessoas”.
O valor da reparação deve ser corrigido a partir do ajuizamento da ação. O ex-prefeito também foi condenado a pagar as custas e os honorários.
Processo: nº 70002-251.312
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