Instituto promove seminário sobre Direito e crise da Constituição
22 de novembro de 2001, 8h28
O “IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – Crise da Constituição” promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será nos dias 6 e 7 de dezembro. O evento acontece na Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, sob a coordenação científica do professor Inocêncio Mártires Coelho.
O ‘Controle de Constitucionalidade no Brasil – O papel do STF e a discussão sobre a criação de uma Corte Constitucional’, ‘A Constituição de 1988 – virtudes e defeitos’ e ‘Terrorismo e Constituição – perspectivas do Estado num mundo inseguro’, serão os temas discutidos, entre outros.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria do Instituto. Para profissionais a taxa de inscrição é de R$ 350. Os estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP pagam R$ 250. Os estudantes de graduação pagam R$ 100.
As informações podem ser obtidas pelo telefone (61 364-0011) ou pela Internet (www.idp.org.br)
Veja a programação do evento
6 de dezembro de 2001 – quinta-feira
Manhã
8:00 h – Credenciamento
8:30 h – Abertura : Professor Inocêncio Mártires Coelho
9:00 h – Conferência: Controle de Constitucionalidade no Brasil. O papel do STF e a discussão sobre a criação de uma Corte Constitucional
Conferencista: Ministro Moreira Alves
10:00 h – Coffee break
10:15 h – Painel: A Constituição de 1988 – virtudes e defeitos.
Participantes:Ministro Arthur Castilho (Presidente)
Professor Clémerson Merlin Cléve
Professor Lucas Rocha Furtado
Professor César Saldanha
Professor Tércio Sampaio Ferraz
Tarde
14:30 h – Painel: Direito Privado e Constituição
Participantes:Professor Ives Gandra da Silva Martins (Presidente)
Professor Arnoldo Wald
Professor Roberto Rosas
Professor José Eduardo Rangel de Alckmin
Professor Carlos Roberto Siqueira Castro
16:00 h – Coffee break
16:15 h – Painel: Crise de legitimidade da Constituição ? Perspectivas da via da reforma da Lei Maior.
Participantes: Ministro Oscar Corrêa (Presidente)
Ministro José Augusto Delgado
Professor Gastão Alves de Toledo
Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Professor Paulo Modesto
7 de dezembro 2001 – sexta-feira
Manhã
9:00 h – Painel: Terrorismo e Constituição – perspectivas do Estado num mundo inseguro.
Participantes: Ministro Celso Lafer (Presidente)
Professor Paulo Gustavo Gonet Branco
Professor Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
Professor João Grandino Rodas
Professor Edmundo Lima de Arruda Jr.
10:00 h – Coffee break
10:15 h – Painel: Judiciário e Crise – formas de superação
Participantes: Senador Bernardo Cabral (Presidente)
Ministro Carlos Alberto Direito
Ministro Sálvio de Figueiredo
Professora Silvana Stanga
Professor Hugo Gueiros Bernardes
Tarde
14:30 h – Painel: Crise econômica e Constituição. A eficácia dos direitos sociais num contexto econômico adverso.
Participantes: Ministro Ruy Rosado de Aguiar (Presidente)
Professor Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Lênio Streck
Professor André Serrão Borges
Ministro Ives Gandra Martins Filho
16:00 h – Coffee break
16:15 h – Painel: Crise no Federalismo Brasileiro ? Análises e perspectivas.
Participantes: Ministro Paulo Brossard (Presidente)
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Professora Aspásia Camargo
Professor Carlos Fernando Mathias
Professor José Roberto Affonso
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