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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

Que o Documento n.º 04 é mais uma prova de que os salários eram pagos disfarçados em outras empresas do Grupo, por isso, contabilmente, sempre lançados em empresas coligadas, ver neste documento, que em correspondência interna, é reconhecido esse tipo de desvio de salários;

Que pelo item 02 "As pendências existentes são de obras do Grupo OK construídas com o nome da Moradia;

Que essas importâncias não estavam lançadas na conta Ordenados e Salários, nem da Moradia e nem do Grupo OK;

Que no Documento n.º 05 consta os cheques emitidos por Grupo OK Construções e Empreendimentos, nominais ao próprio Grupo OK Construções e Empreendimentos, como por exemplo o cheque n.º 578404, do Banco HSBC Bamerindus, da agência 0417, no valor de R$ 23.396,62 e o cheque n.º 214764, no valor de R$ 23.881,99, são utilizados para pagamento de salários considerados "Caixa dois", porque, embora lançados no livro diário, no final de cada ano, eram estornados em virtude da redução, também das receitas, contrapartindo aí, a redução da despesa, isto posto tais valores nunca foram contribuídos para a Previdência;

Que, temos neste item também, o pagamento de notas fiscais dos funcionários José F. Monteiro e Rutiane S. da Silva, cujos nomes podem serem apreciados em recolhimentos de Fundo de Garantia e Tempo de Serviço, como antigos empregados da empresa;

Que no Documento n.º 06 temos outro tipo de correspondência em que diz: "Trata-se de impostos não recolhidos na quitação de operários da obra do metrô (Saenco/Moradia);

Que a sonegação nesta empresa denominada CIM/SAENCO Participações Ltda, a qual já consta de um processo criminal de diário n.º 05, em tramite na Receita Federal, trata-se de uma firma paralela em que construía sete estações do metrô, tendo mais ou menos, uns dois mil empregados, e dos quais nunca houve contribuição para a Previdência Social, visto os contratos de empreitadas de obras para a construção do metrô, eram de responsabilidade da Odebrecht, Camargo Correia e outros;

Que foram passados para CIM/SAENCO Participações Ltda, para serem os subempreiteiros, daí a origem dessa carta datada de 30/06/2000;

Que o Documento n.º 07 são outros exemplos de pagamentos pelo "Caixa dois", como seja, o honorário da contadora, dos advogados, dos motoristas e seguranças das residências, das obras e da segurança pessoal do Sr. Luiz Estevão e do Sr. Lino Martins Pinto;

Que no Documento n.º 08 pode verificar-se exemplo do que disse no Documento n.º 02, empregados que se desligaram e que estão trabalhando dentro da empresa sem o devido registro, como no caso de Lúcia Bernadete, a contadora Eliana, Sr. Rodolfo, Luciana Darin Souza e outros;

Que no Documento n.º 09 a Fundação Comunidade e o Instituto Comunidade, em suas declarações de imposto de renda dizem estarem inativas ou isentas, mas pelo documento anexo, verifica-se que existiam empregados em o devido registro e que pelo conhecimento, não tem nenhuma guia de contribuição para a Previdência Social, desde a sua abertura até a presente data;

Que em época de campanha política, é do seu conhecimento que tinha cerca de mais ou menos duzentos empregados registrados, pois, pela página 46 da Reclamação Trabalhista do empregado, os mesmos deveriam usar camiseta com logotipo da marca do Grupo ou de seu comandante supremo, o Sr. Luiz Estevão de Oliveira Neto;

Que no Documento n.º 10 verifica-se que a Sr.ª Eliana Suely da Cunha, Isnard Neri de Vasconcelos, José de Arimatéia Cunha e outros, no mês 06/1999, pertenciam ao quadro de funcionários do Grupo OK conforme pode ser apreciado pela Guia de Recolhimento do FGTS, e pelo Documento n.º 05 já aparecem recebendo pelo "Caixa dois", sem vínculo empregatício;

Que agora, mais uma vez, foge do pagamento dos impostos solicitados pelo REFIS;

Que o Documento n.º 11 é uma procuração para a Dr.ª Cláudia Ladeira Ornela, a qual ofereceu esmeraldas para garantia dos débitos do Grupo OK e empresas coligadas; Que é de seu conhecimento que o Grupo OK e nem as suas coligadas tem em seu ativo disponibilidade para pedras preciosas, porque entende que só podemos dar aquilo que temos;

Que no Documento n.º 12, por um pequeno mapa manual, para contribuição para Previdência, da matrícula 0100101804-75, no seu item 01, seria o salário pelos empregados com carteira fichada e pelo item 02 é a montagem da folha para contribuição para a Previdência;

Que verifica-se que em quase trezentas obras construídas, nos últimos dez anos, pelo Grupo OK Construções, Grupo OK Empreendimentos, Construtora Santa Maria, Construtora Santa Tereza, Construtora Santa Fé, Construtora Viga, Proteforte, CIM/SAENCO, CIM Moradia e SAENCO Saneamento, ela tinha nove mil empregados, conforme sua propaganda feita no Jornal da Comunidade, publicada em 07/08/98;

Que no Documento n.º 13, onde demonstra que o Grupo OK propaga quarenta canteiros de obras com nove mil empregados, e que pode afirmar que entre todas as guias entre administração e obras, não perfazem um total de empregados com a Previdência paga com um número de trezentos funcionários;

Que os depoimentos do borracheiro Raimundo Nonato dos Santos Frances, do auxiliar de contabilidade Valnei Almeida de Franca, do auxiliar de escritório Alessandro Everton e da auxiliar de contabilidade Maria de Fátima Carneiro informam que foram destruído milhares de fichas de empregados;

Que conforme depoimento de Maria de Fátima, a mesma diz: "... recorda, também, que no dia em que ajudou a queimar os Diários (os miolos originais), no início do ano 2000, queimou também, milhares de fichas de empregados;

Que nas poucas horas que permaneceu no galpão, de 08:00 às 10:30, verificou que a Sr.ª Marlene Marina, mais uns 10 ajudantes, separavam milhares de fichas de empregados, porque, sempre rindo, dizia que se o INSS levantasse o número de empregados que a firma tinha tido, o auto de infração daria mais de 50 milhões de reais;

Que ouviu dizer, no dia seguinte, que a chefe do serviço pessoal havia destruído mais de 8.000 mil fichas de empregados...";

Que no depoimento de Raimundo Nonato dos Santos Frances, às fls 02, o mesmo diz: "... os Diários foram colocados no caminhão, junto com outros documentos, inclusive umas oito mil fichas de ex-empregados, que deveriam ser conservados por 30 anos, sendo que destes uns cem ou mais eram ainda empregados;

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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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