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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

Que deste modo foi parcelado o seu REFIS; Que nada mais disse e foi perguntado razão pela qual foi encerrado o presente termo.

SRª JESUÍNA VARANDAS FERREIRA - DEPOENTE

DR. LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA - PROCURADOR DA REPÚBLICA

Lúcia Maria de Jesus - Testemunha".

Outro depoimento que é importante transcrever segue adiante:

TERMO DE DEPOIMENTO, que presta JESUÍNA VARANDAS FERREIRA, conhecida pelo apelido de Tereza, brasileira, divorciada, técnica em contabilidade, portadora da Cédula de Identidade n.º 219.597-SSP/DF e do CPF n.º 075.210.221-49, residente e domiciliada na SQSW 504, bloco A, Aptº 206, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP 70673-510 (Tel.: 344-0922). Aos catorze dias do mês de novembro do ano de 2001, nesta cidade de Brasília-DF, no edifício sede da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Procurador da República, Doutor Luiz Francisco Fernandes de Souza, comigo Lúcia Maria de Jesus, Secretário Administrativo, Mat. 4615-9, escrivão "ad hoc", Testemunha compromissada e advertida das penas do Artigo 342 do Código Penal Brasileiro;

Que interrogada sobre a Previdência Social, salário dos empregados, Cooperativa COLABORA e rescisões contratuais e nova forma de vínculo empregatícios dos empregados em exercício, respondeu:

Que faz entrega dos documentos de 01 a 18, e explica que o Documento n.º 01 é a prova da apropriação indébita, através da folha de pagamento de 30/04/1992, que o imposto retido para a Previdência Social foi de Cr$ 6.365.600,97, e que a Contribuição para a Previdência Social, na parte dos segurados, foi de Cr$ 307.488,22;

Que, então, começa aí a demonstração da apropriação indébita numa folha de pagamento com cento e dezoito empregados;

Que deixa para análise o restante das contribuições para a previdência social, por cálculos que deverá ser feito pelo próprio órgão;

Que o Documento n.º 02 se refere também:

a) uma apropriação indébita em que foi retido para a Previdência R$ 4.878,78, na folha de pagamento de janeiro/96 e recolhido para a Previdência R$ 70,31;

b) que neste mesmo documento poderá ser verificado a montagem para base de cálculo do FGTS, porque se o salário foi R$ 47.896,12, fora férias e triênios, por que a base de cálculo é de R$ 24.105,69;

c) que podem verificar pela relação de folha de pagamento, onde constam o nome e a função do empregado, nesta época, só nos escritórios, em Brasília, tinham setenta e sete funcionários e na Guia de Contribuição para a Previdência Social nunca foi mais do que dois empregados;

d) que os itens anotados em caneta esferográfica em que receberam: nº 04 (Helena da Silva Braga), n.º 09 (Luciana Darin Souza), n.º 15 (Mércia de Andrade Silva Jansen), n.º 16 (Nilson de Costa), n.º 17 (Rutiane Soares da Silva), n.º 18 (Sirlene Melo Silva de Moraes), n.º 22 (Rodolfo José Kuhn), n.º 24 (Isnard Neri de Vasconcelos), n.º 25 (Marlene Benarros), n.º 26 (Eustáquio Araújo Rodrigues), n.º 30 (Marlene Marina), n.º 33 (Lúcia Bernadete P. de Azevedo), n.º 39 (José de Arimatéia Cunha), n.º 57 (Daniel G. Vernai da Silva), n.º 74 (Eliana Suely da Cunha), são empregados que forjaram suas rescisões no Ministério do Trabalho, sendo assistidos no lado do reclamante e do reclamado, por advogados da empresa, fazendo um acerto final para continuarem exercendo suas atividades dentro do Grupo OK, mas sem o devido vínculo empregatício para evitar, deste modo, a contribuição para a Previdência Social e continuar no Programa do REFIS, contribuindo com uma pequena quantia;

Que afirma que esse é o modo usado pelo Grupo OK e suas coligadas para a sonegação dos impostos, tais reclamações poderão ser apreciadas por relatórios da própria Justiça do Trabalho ou do sindicato da classe - Construção Civil;

Que a GRPS é da matriz, CNPJ 01.535.160/0001-06, com pagamentos de dois empregados e salário bruto de R$ 781,36;

Que esclarece que este era o meio usado, porque verificando-se a tela do computador onde consta o CNPJ da matriz, os recolhimentos estavam completos, conseguindo assim, a Certidão Negativa de Débitos;

Que, fica aí, então, para que a Previdência faça os cálculos daquilo que lhe é devido, principalmente nos últimos dez anos;

Que o Documento n.º 03 é a realidade do verdadeiro "Caixa dois", tomando por exemplo o diretor operacional cuja assinatura consta no termo de abertura do Diário Geral como Raimundo Jorge Ribeiro Matos;

Que, o pagamento salarial do mesmo é de R$52.732,64, levantado pelo Sistema de Fiscalização do Ministério da Fazenda, estavam lançados na contabilidade sob o título "Combustíveis e Lubrificantes, Gastos com Viagens e Representações, Eventos e Promoções, Hotéis etc";

Que o mesmo acontece com o salário dos diretores André Medrado, que também é de R$ 52.000,00, César Gandara, Marcos de Oliveira Cordeiro, Nilson de Costa, Shirley Teles, Crisóstomo da Costa Vasconcelos, Sílvio Kahn, Dr. Cleone, Dr.ª Ana Paula, Dr.ª Célia, todos quando não recebem pelo "Caixa dois" oferecem uma Nota Fiscal de prestação de serviço;

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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