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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

Que neste momento faz entrega de documento doravante denominado Documento 06, cujo documento é semelhante ao Documento 05, alterando somente a data que é de 05/07/2000, e o nº de cheque é de 214764, Que nesta data faz entrega de documento doravante denominado Documento 07 - Carta encaminhada para D. Tereza, onde trata-se de impostos da Previdência, INSS não recolhidos na quitação de operários da obra do metrô;

Que neste momento faz entrega de documento doravante denominado Documento 08, que são cópias de cheques e adiantamentos de salários que provam o vínculo empregatício da Srª Jesuína Varandas Ferreira;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 09, que são documentos xerocopiados na tesouraria do Sr. José de Arimatéia Cunha e D. Helena, no qual afirmam que era o "Caixa Dois";

Que neste momento faz entrega de documento doravante denominado Documento 10, que é a relação de processos vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho;

Que na relação de processos vinculados ao TRT 10ª Região a contadora Eliana Freitas da Cunha, Rodolfo José Kuhn, Anita Vitória de Morais Silva, Lúcia Bernadete de Azevedo, forçam a rescisão para evitarem o recolhimento à Previdência sobre alíquota do total dos empregados e passam a se vincular por recibos ou através da cooperativa para evitarem o vínculo empregatício, ajudando desse modo, ao Grupo OK ao não recolhimento da Previdência Social, tomando por exemplo a contadora Eliana que tem 03 processos de desligamento do Grupo OK, que após o desligamento do Grupo OK, por reclamação trabalhista contra a mesma, ela assina o balanço e a declaração de imposto de renda;

Que acredita que seja uma rescisão contratual forçada ou conluio;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 11, que é Guia do FGTS;

Que o Sr. Isnard Neri de Vasconcelos, admitido em 02/08/1993, atualmente recebe pelo cheque constante do Documento 05, mostrando que nesse mesmo documento José de Arimatéia Cunha também, ainda na ativa dentro do Grupo OK, atualmente recebe pelo cheque da SAENCO - Saneamento e Construções, conforme sua declaração prestada ao MPF;

Que informa que o Grupo OK utilizava as empresas coligadas (em nome de terceiros, como: Construtora Santa Tereza Ltda, Construtora Santa Maria Ltda., Construtora Santa Fé Ltda., Construtora Viga Ltda., Construtora Santa Cruz Ltda., Proteforte - empresa de segurança eram receptadoras de 70% (setenta por cento) dos empregados do Grupo OK Construções e Incorporações Ltda, evitando assim a contribuição para a Previdência;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 12, que é a prova das irregularidades acima mencionadas;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 13, que são documentos da Fundação Comunidade - CNPJ 26.447.375/0001-98, onde a Fundação Comunidade diz que está inativa e têm empregados com reclamações trabalhistas em andamento e também o pagamento da contadora Jesuína Varandas Ferreira, para assim evitar o seu vínculo empregatício;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 14, que são documentos do Instituto Comunidade - CNPJ 02.262.725/0001-83, onde na declaração do imposto de renda - IRPJ, se diz isenta, sem movimento e na Relação de Processos Trabalhista constam reclamações, isto posto, se tomarmos por base 9.000 mil empregados declarados ao Jornal Comunidade, deixamos muito a desejar sobre os recolhimentos para a Previdência Social;

Que diante do documento apresentado com respeito ao pagamento ao Sr. André Medrado - Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo OK, já era do conhecimento da depoente que o mesmo recebia acima de R$ 50.000,00 por um caixa não contabilizado;

Que o mesmo acontece com o chefe do departamento jurídico Dr. Cleone e o Dr. Marcos de Oliveira Cordeiro, atual dono de MOC - Construções Ltda, Nilson de Costa, César Gandara e Yuratan Alves Bernardes, Eliana e Lúcia Bernadete, todos recebendo consideráveis quantias, todos desligados do Grupo OK, mas todos trabalhando dentro de sua Sede e recebendo através de notas fiscais ou simples recibo;

Que acredita que o Grupo OK Construções e Incorporações agiu dessa maneira, porque nunca pagou ao INSS, nem ao menos aquilo que foi arrecadado de seus empregados;

Que agora com o pedido do REFIS, para evitar a contribuição para a Previdência Social, fez a rescisão em massa de todos os seus empregados; Que como não aceitou as normas impostas, mandou que saísse da sua empresa e mandou que fosse procurar os seus direitos, enviando-os antes a uma cooperativa com a promessa não cumprida de continuarem a trabalhar se aceitassem a rescisão sem o pagamento integral;

Que, com isso, continua pagando suaves prestações ao REFIS, por débitos incalculáveis, sendo do seu conhecimento que no pedido de parcelamento do REFIS apenas confessou pequenos débitos, pois era do conhecimento do Sr. Luiz Estevão que quando uma empresa confessa espontaneamente seus débitos, o órgão arrecadador dava um voto de confiança e acreditava naquilo que o empresário confessava ao seu modo;

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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