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que o depoente foi o responsável pela contabilidade da CIM-SCP, nos exercícios de 1994 e 1995; que nos últimos dois anos, ou seja, de 1999 em diante a empresa contratada como sub-empreiteira para a construção do metrô é a Saenco;

que o depoente contabiliza desde 1999 as notas fiscais emitidas pela Saenco contra a empresa CMT, no que se refere a obra do metrô; indagado o depoente sobre qual o procedimento para o registro contábil de valores recebidos pela Saenco, provenientes do Grupo Monteiro de Barros, disse que, ao localizar no extrato bancário um valor cuja origem desconhecia indagava aos diretores Glauco, João Carlos e André Medrado, sobre como proceder, recebendo a orientação de que deveria registrar na conta "empresas coligadas", debitando a conta "banco conta movimento" e creditando a conta "empresas coligadas"; que todos os recebimentos do grupo Monteiro de Barros foram registrados na conta "empresas coligadas" porque era dito ao depoente, pelos diretores da Saenco, que os valores eram provenientes de empresas coligadas do Grupo OK; André Medrado sucedeu os diretores Glauco e João Carlos, também dando essa orientação; que os livros diário da Saenco relativos aos exercícios de 1994 a 1998 estão em poder da Receita Federal, e os de 1999 estão na contabilidade da Saenco, no SAS quadra 05, Bloco N, edifício OAB, 12º andar; que a Saenco possui atualmente entre três a quatro imóveis, dentre os quais, uma casa no Lago Sul, que foi adquirida nos últimos nove anos, havendo também outros dois imóveis residenciais no Lago Sul; indagado ao depoente quais são os contratos atualmente em vigor celebrados pela Saenco, esclarece que são dois contratos: construção do edifício sede da prefeitura de Goiânia e construção do trecho do metrô do Distrito Federal; que o contrato com a prefeitura de Goiânia foi celebrado em 1997 ou 1998, sendo que o volume de recursos já recebidos pela Saenco são da ordem de oito milhões de reais; que no contrato celebrado com a CMT para construção de trecho do metrô, já foram recebidos pela Saenco cerca de quatro milhões de reais; que, exibido ao depoente o documento que consta do anexo I (um) do Inquérito Civil Público n.º 03/99, e, indagado sobre o que sabe a respeito da alteração havida nos livros contábeis das empresas do Grupo Ok e da Saenco, respondeu que desconhece totalmente qualquer alteração havida nos livros contábeis diário das empresas do Grupo OK e coligadas para adulterar registros contábeis pertinentes a recebimentos de valores do grupo Monteiro de Barros; indagado ao depoente o que conhece sobre a alteração ou adulteração dos livros contábeis das empresas do Grupo OK e coligadas, com a finalidade de alterar a contabilização dos recursos recebidos do Grupo Monteiro de Barros, respondeu que "desconhece totalmente essa prática que foi utilizada"; com relação ao livro diário número cinco da CIM-SCP, esclarece que a contabilização dele constante foi feita pelo depoente, estando nele registradas as movimentações relativas a obra do metrô do Distrito Federal; esclarece que nesse livro diário número cinco está registrado um ingresso de recursos de dois milhões de reais provenientes do grupo Monteiro de Barros; que tomou conhecimento de que esses recursos eram oriundos do Grupo Monteiro de Barros através da imprensa, sendo que na ocasião em que fez o registro contábil recebeu orientação dos diretores Glauco e João Carlos para fazer o registro na conta contábil "empresas coligadas", o que foi feito pelo depoente; indagado ao depoente como é possível que o livro diário número cinco tenha o mesmo número de registro na Junta Comercial do DF do livro diário número 45 (quarenta e cinco) da mesma empresa CIM-Moradia, respondeu que não sabe porque isso aconteceu; indagado ao depoente em que gráfica eram encadernados os livros contábeis da Saenco, afirma que foram várias as gráficas, dentre as quais pode citar a Gráfica e Editora Real, que confecciona blocos de notas fiscais; que, melhor esclarecendo, os livros iam para uma encadernadora, cujo nome não se recorda; indagado ao depoente se era ele quem fazia o pagamento das gráficas e encadernadoras, disse que não, mas que procedia a contabilização desses pagamentos, mas não se recorda os nomes das gráficas e encadernadoras; que, não conhece o servidor Marcos Antonio Santana, chefe do setor de livros mercantis da Junta Comercial do DF; que durante a CPI, enquanto Luiz Estevão preparava livros contábeis para levar à CPI para explicar recebimento de recursos Monteiro de Barros, o depoente informa que auxiliou na preparação dos livros diário da empresa, mais especificamente quatro livros diário e quatro livros razão a serem apresentados naquela CPI; que quanto aos livros contábeis do Grupo OK Construção S/A, não colaborou no preparo de nenhum livro diário e nenhum livro razão; que, acerca dos recursos recebidos do Grupo Monteiro de Barros para a empresa CIM, o depoente somente escriturou os dois milhões que foram contabilizados no diário número cinco, que o mesmo firmou; que os rendimentos mensais do depoente são da ordem de R$ 1.600,00 - um mil e seiscentos reais -; que o seu patrimônio é composto apenas do imóvel supracitado, financiado pela Caixa Econômica Federal, e de um automóvel gol, ano 2000, financiado, de propriedade de sua esposa, não tendo o depoente veículo em seu nome; que no SOFN - Setor de Oficinas Norte - existe um depósito onde eram armazenados documentos de todas as empresas do Grupo OK, sendo que alguns dias antes do incêndio que destruiu esse depósito, foram levados documentos da empresa Saenco para lá serem arquivados; que, o incêndio destruiu todos os documentos bancários e notas fiscais da empresa Saenco relativos ao período de 1991 a 1997; que o incêndio ocorreu na guarita desse imóvel, não sabendo o depoente dizer o que porque os documentos contábeis e notas fiscais da Saenco estavam na guarita quando ocorreu o incêndio; que a empresa Saenco foi constituída em 1990; que, melhor esclarecendo, os documentos destruídos no incêndio foram levados ao depósito no mês de maio do ano de 2000; que os documentos foram transportados em caminhões do grupo OK; que, ao que sabe o depoente, o fogo limitou-se a guarita, não tendo atingido o depósito; que os documentos diários referidos pelo depoente constituem-se em cheques, holerites, notas fiscais, documentos bancários e os pagamentos diários; que a empresa Saenco manteve e mantém contas nos Bancos de Brasília - BRB -, Banco Francês Brasileiro, Banco Cidade, Banco Nacional, HSBC, Bandeirantes, Banco do Brasil, Bank Of Boston; que em todos os bancos indicados a Saenco mantém contas apenas em agências de Brasília, sendo que nos bancos Nacional e HSBC a Saenco mantém contas em agências de Brasília e São Paulo; que desconhece a existência de contas bancárias não escrituradas; que a CIM-SCP, ao tempo em que o depoente fazia a sua contabilidade, mantinha contas em agências em Brasília nos Bancos Francês e Brasileiro e BRB; que o depoente declarou que na contabilidade da CIM-SCP, não havia esmeraldas integrando o patrimônio da empresa;

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h20

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