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Mutirão no TRF

TRF faz mutirão para reduzir número de ações previdenciárias

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai promover um mutirão para reduzir em até 50% o número de processos sobre benefícios previdenciários. O mutirão começa, nesta segunda-feira (19/11), com o trabalho de 21 juízes. Os juízes foram contratados por 6 meses. O contrato pode ser renovado por igual período.

A iniciativa é do presidente do TRF, juiz Márcio Moraes, e foi aprovada por unanimidade no último dia 27 de setembro. Atualmente, tramitam no TRF mais de 460 mil processos de diversas matérias. Desses, 58% referem-se a matéria previdenciária, ou seja, 272 mil ações.

O mutirão deve cuidar exclusivamente de benefícios previdenciários. Existe grande volume de ações que abordam as questões relativas a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios. Os juízes começarão a julgar as ações por ordem cronológica, ou seja, as mais antigas primeiramente. Algumas aguardam resposta desde 1989.

Para Márcio Moraes, o mutirão irá reduzir significativamente a carga de trabalho e gerará para a Corte um alívio no volume de processos. "O mais importante é que a população será a maior beneficiada com esta ação, uma vez que terá os seus processos julgados com maior rapidez".




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Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2001, 15h24

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