Ações de estrangeiros contra tabaco não serão revistas nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a rever ações de indenização ajuizadas pela Guatemala, Nicarágua e Ucrânia contra empresas tabagistas americanas. Entre elas, a Philip Morris. O Tribunal de Recursos já havia confirmado o arquivamento dos processos. Mas os países recorreram, sem sucesso.

Os países pretendiam ser reembolsados pelo dinheiro gasto no tratamento de doenças relacionadas ao fumo. Entretanto, a Justiça dos Estados Unidos manteve a decisão anterior.

De acordo com o vice-presidente e advogado-chefe adjunto da Philip Morris, William S. Ohlemeyer, a decisão é importante para as empresas de cigarro que gastaram muito tempo em casos que nunca deveriam ter sido levados a juízo. “Acreditamos que o raciocínio que levou à recusa desses casos nos tribunais federais aplica-se igualmente aos tribunais estaduais e esperamos que todos esses processos estrangeiros sejam recusados”.

Processos semelhantes de terceiros, incluindo ações ajuizadas por governos estrangeiros, foram recusados por juízes de tribunais estaduais dos Estados Unidos.