Justiça do Rio discute violência na família

A maioria dos casos de agressão física que chega aos tribunais acontece entre famílias. Essa é uma das conclusões dos Juizados Especiais Criminais, que foram criados há cinco anos para julgar agressões com penas previstas de até um ano. Os problemas mais comuns julgados são de maridos que espancam as esposas.

No Estado do Rio foram criados 80 juizados. Mais de 70% das agressões julgadas acontecem entre pessoas de uma mesma família ou entre vizinhos.

Nesta sexta-feira (30/3), a Justiça do Rio discute como tratar o problema. Juizes consideram que é preocupante o número de casos de violência doméstica e nem sempre a condenação do agressor resolve o problema.

O seminário Inovações na abordagem de questão da violência doméstica será discutido na até às 18 horas na Escola de magistratura do Rio (Emerj).

O desembargador Thiago Ribas Filho, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, destaca que desde o ano passado os juizes vêm fazendo um trabalho com os agressores. Os que concordam em fazer tratamento médico e psicológico têm a pena suspensa. Segundo o desembargador, o trabalho mostrou que a maioria dos agressores veio de famílias onde agressões eram comuns.

O juiz Marcelo Anátocios, do Juizado Especial de São Gonçalo, considera que a experiência que vem sendo feita no município trouxe ótimos resultados até o momento. Os agressores são encaminhados a instituições conveniados, muitas vezes acompanhados das esposas agredidas, e tratados por psicólogos. São comuns, segundo o juiz, os casos em que o agressor se apega de tal forma ao projeto, que passa a prestar serviços voluntários para ajudar a recuperar outras pessoas com o mesmo problema.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2001.