Globalização no Judiciário

Conseqüências jurídicas da globalização serão debatidas em evento

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28 de março de 2001, 0h00

As Procuradoras Socorro Paiva e Armanda Figueiredo irão representar a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no “Encontro de Cooperação Jurídica Internacional”, em São Paulo. O evento acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, no Hotel Caesar Park, na rua Augusta.

As conseqüências jurídicas da globalização, tratados internacionais de cooperação, a via diplomática, localização e repatriamento de bens no exterior serão discutidas por magistrados, membros do Ministério Público, diplomatas, técnicos do governo federal e professores.

O evento é promovido por várias entidades: Conselho da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ajufe, Associação dos Juizes Federais, Procuradoria Geral da República, Associação Nacional dos Procuradores da República e Escola Superior do Ministério Público da União.

Veja a programação

5/4 – Quinta-feira

18h- Recepção aos Convidados

19h – Abertura

* Carlos Frederico Santos – presidente da ANPR

* Flávio Dino de Castro e Costa – presidente da Associção dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

* Paulo Roberto S. da Costa Leite – presidente do Superior Tribunal de Justiça

* Geraldo Brindeiro – procurador-geral da República

* Sandra Cureau – diretora-geral da Escola Superior do MPU

20h – Conferência de abertura

Tema: Justiça e Globalização

Conferencista: José Eduardo Faria – advogado e professor da Faculdade de Direito da USP

22h – Coquetel

6/4 – Sexta-feira

9h – Primeiro Painel

Tema: Tratados Internacionais sobre Cooperação Judiciária

Presidente da Mesa: Márcio Moraes – vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

Palestrantes:

* Manoel Lauro Volkmer de Castilho – vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região

* Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros – consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores

* Luiz Paulo Teles Barreto – chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça

11h coffe-break

11h20 Segundo Painel

Tema: Cooperação Judiciária por via diplomática

Presidente da Mesa: Paulo Sérgio Domingues – juiz federal em São Paulo

Palestrantes:

* Susan Kleebank – chefe da Divisão Jurídica do Itamaraty

* Arthur Gueiros – procurador da República no Rio de Janeiro

13h Intervalo para o almoço

15h Terceiro Painel

Tema: Localização e Repatriamento de bens no Exterior

Presidente da Mesa: Luiza Frischeisen, Procuradora Regional daRepública

Palestrantes:

* Fábio Prieto de Souza – juiz do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

* Antenor Pereira Madruga Filho – coordenador-geral de Recomposição do Patrimônio da União

* Maristela Basso – professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo

16h40 coffe-break

17h Conferência de encerramento

Tema: Globalização e Cooperação Judiciária Internacional

Conferencista: Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.

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