STJ define lista tríplice para nomeação de novo ministro

Os subprocuradores-gerais da União, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza e Laurita Hilário Vaz e o procurador de Justiça Ricardo José Negrão Nogueira, do Estado de São Paulo, foram escolhidos pelos 31 ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor a lista tríplice para ocupar a vaga de novo ministro.

O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (28/3) a lista ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que nomeará o novo ministro. O escolhido também será submetido a uma sabatina e à aprovação no Senado Federal.

Pelo critério de alternância, o Ministério Público indicou os seus representantes para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro William Patterson. Foram apresentados 70 nomes para a definição da lista tríplice, realizada em duas votações. Na primeira, nenhum deles alcançou a maioria necessária, ou seja, 17 votos, já que o STJ é integrado por 33 ministros.

Na segunda, concorreram os seis nomes mais votados: os subprocuradores Antonio Fernando, Laurita Hilário, Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Ela Wiecko Volkmer de Castilho e os procuradores de Justiça Negrão Nogueira e Antonio Carlos de Avelar Bastos, do Rio Grande do Sul. No final da votação, o subprocurador Antonio Fernando obteve 24 votos; o procurador Negrão Nogueira, 20 e a subprocuradora Laurita Hilário, 17.

Nascido em Fortaleza, o subprocurador Antonio Fernando, 52 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Direito Público. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 1988. Em 1996 e 1998, ele foi escolhido pelo Colégio de Procuradores da República para compor a lista sêxtupla encaminhada ao STJ para preenchimento de vaga de ministro, destinada a integrante do Ministério Público. Pela terceira vez é eleito pelo Pleno do STJ para compor a lista tríplice. Desde agosto de 1995, o subprocurador Antonio Fernando atua na Primeira Seção do STJ, especializada em Direito Público.

O procurador de Justiça Negrão Nogueira, 46 anos, atua junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça de São Paulo, com atribuições para as ações civis públicas e ações criminais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, foi coordenador de Graduação e Pós-Graduação em Direito, entre 1996 até o ano passado, na Universidade Paulista de Campinas, onde reside.

A subprocuradora Laurita Hilário, 52 anos, é formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, com especialização em Direito Penal e Direito Agrário. Professora de Prática Forense Supervisionada II (área penal) e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília. Professora de Execução Penal no curso de Pós-Graduação lato sensu, promovido pela Secretaria de Segurança do DF, em 1998, sob a coordenação da Universidade de Brasília, ela atuou nas Quinta e Sexta Turmas do STJ, especializada em Direito Penal.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.