O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, disse que vai pedir ao presidente Fernando Henrique Cardoso informações sobre o cálculo utilizado pelo Executivo para o corte no orçamento do Judiciário. O governo anunciou o corte de R$ 78,5 milhões, na última sexta-feira.
Carlos Velloso quer saber do governo dados referentes ao disposto no parágrafo 1º do artigo 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para avaliar o valor que deve ser restringido. Segundo ele, cabe ao Judiciário indicar o valor do corte que deverá ser feito.
Depois de se reunir, em seu gabinete, com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, do Tribunal Superior Eleitoral, Maurício Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, do Superior Tribunal Militar, Aldo Fagundes, além do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edmundo Minervino, Velloso afirmou que o Judiciário deseja colaborar com o esforço nacional no sentido de restringir suas despesas orçamentárias.
O ministro informou que o orçamento do Poder Judiciário representa apenas 0,89% do Orçamento da União, ou seja, menos de 1%.
Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2001.