Proteção jurídica da biodiversidade é tema de curso

O curso “Proteção Jurídica da biodiversidade e da

biotecnologia”, organizado pelo Fórum Cebefi, será apoiado pelo Trench, Rossi e Watanabe Advogados, nos dias 27 e 28 de março. O evento sobre o tema será o primeiro no país.

Os participantes poderão ter uma visão geral das normas internacionais e brasileiras aplicáveis à proteção de biodiversidade e biotecnologia, bem como das principais discussões jurídicas sobre o tema.

Entre os assuntos abordados estão: biodiversidade, aspectos da propriedade intelectual e ambientais e biotecnologia no setor alimentar.

O curso será ministrado pela especialista em Direito Empresarial e mestre em Direito Econômico Internacional, Cláudia Torres, advogada Sênior do Grupo de Prática de Propriedade Intelectual da Trench, Rossi e Watanabe e Rodrigo Sales, mestre em Direito Ambiental, coordenador do Grupo de Prática de Meio Ambiente e Consumidor do escritório.

“A discussão em torno de aspectos jurídicos da biodiversidade e biotecnologia envolve campos como o do Direito do Consumidor, principalmente no setor alimentar e da propriedade intelectual e Direito Ambiental”, diz Rodrigo Sales.

Para Cláudia Torres, o setor de biotecnologia tem boas perspectivas de crescimento para os próximos anos. “A demanda maior deverá ser em relação aos alimentos transgênicos, que são objeto de polêmica”, diz.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2001.