Presidente do TJ-RJ admite que funcionários recebem propinas

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Faver, reuniu os juízes fluminenses para fazer o mais corajoso e impiedoso discurso a respeito das precariedades do Judiciário já ouvido no país.

Faver admitiu a existência de funcionários do Poder Judiciário “que recebem propinas”. Também criticou “advogados que entram com recursos nas tardes de sexta-feira direcionando-os para juízes que aceitam essa prática”.

Segundo Faver, os funcionários que aceitam propinas precisam “ser presos se forem flagrados”. Na sua opinião, uma pequena parcela do Judiciário compromete todo o trabalho da categoria. Ele disse que é preciso trabalhar para a recuperação da credibilidade.

Ele conclamou seus colegas a reagirem contra erros e práticas que comprometem a Justiça. Faver afirmou que não vai tolerar que processos levem dois ou três anos para chegarem a uma solução e que não pode admitir que uma testemunha seja convocada para depor num horário e três horas depois seja dispensada sem qualquer explicação.

Com a mesma firmeza, disse que não pode admitir “que o juiz não fixe residência na comarca onde trabalha e nem participe da vida da cidade, só indo lá de terça a quinta”. Faver assegurou que não lavará as mãos “na pia da omissão”.

De acordo com o desembargador, a imprensa e a opinião pública vêem o Judiciário como lento, nepotista e corporativista. “Temos de mudar isso sob pena de comprometer toda a estrutura democrática”, afirmou. “Pagamos pelos erros da polícia, Executivo e Legislativo, mas também temos nossos pecados”, acrescentou.

O presidente disse que agirá contra quem não estiver disposto a entrar no que classificou como “cruzada”. De acordo com Faver, seus principais alvos serão os juízes de primeira instância “porque estão mais próximos da população e precisam atender seus anseios”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2001.