Site de vara cível completa primeiro ano no ar com baixa procura

Uma das primeiras varas do país a ter site próprio e serviço de recepção de processos pela Internet está completando seu 1º ano no ar. Trata-se da 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O movimento virtual, no entanto, ainda é baixo. Segundo o juiz Marcos Porta, idealizador do projeto de modernização, o advogado ainda tem receio de não conseguir o resultado desejado. “Muitas vezes o problema não é mandar a petição, mas o recebimento e a interpretação que podem ser dadas pelo juiz. Na dúvida, mandam fax ou protocolizam pessoalmente a petição”, afirma. Uma preocupação desnecessária, segundo Porta.

Outro motivo para o reduzido volume de petições pela Internet é a falta de familiaridade de advogados com o computador, na opinião do juiz. “Inserir anexos, recortar, copiar e colar para muitos ainda é complicado”, disse. “Sem falar que muitas pessoas ainda não possuem computador, ou quando têm a máquina, não têm a Internet”.

O site de Mogi recebe, em média, 10,8 visitas diariamente. É atualizado duas vezes por semana e frequentado também por estudantes de Direito. Na página, é possível encontrar despachos, sentenças e outras prestações de serviços públicos.

Porta cita exemplos de sites que estão crescendo como os do e STF, STJ, dos TRFs, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, entre outros. Na esfera administrativa lembra do pregão eletrônico, que foi implementado com sucesso. Na sua opinião, o Infojus – a conexão de toda a Justiça brasileira pela Internet, sob os cuidados do STF – será um grande avanço para o país.

Projeto de modernização

Marcos Porta foi juiz do Vale do Ribeira por quase 3 anos. O local tinha uma estrutura deficitária. Quando foi promovido para Mogi, sentiu a necessidade de conhecer as novidades tecnológicas. Em 1996, começou a navegar na Web e ficou impressionado com o volume de informações jurídicas que era possível obter por um custo mínimo.

Ele se esforçou para criar o site e colocá-lo no ar. “Sabia que iria facilitar a vida das pessoas que possuem alguma relação com a vara e cartório, por exemplo. Poderiam obter informações, sem precisar ligar ou ir até o balcão do cartório se informar sobre a pauta de audiências, por exemplo”.

Para a criação da primeira página do site, contou com a ajuda do filho de uma professora da Universidade em que leciona. Na ocasião, o juiz chegou a pagar o trabalho com o seu próprio dinheiro. A Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) passou a apoiar á página, que foi refeita pelo setor de informática da entidade.

Apesar da baixa procura, a Vara recebe elogios da OAB e da Câmara Municipal local com freqüência.