Bate-papo com ministro

Veja o bate-papo do ministro Marco Aurélio com internautas

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18 de junho de 2001, 14h04

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, conversou com internautas no “Bate-papo” do UOL desta segunda-feira (18/6). Os principais assuntos abordados foram: crise energética e teto do funcionalismo público. Marco Aurélio preferiu não se manifestar, antecipadamente, sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade que será julgada esta semana. Mas disse que, como brasileiro, ficou “perplexo” com o estágio a que chegou a crise de energia.

Esta foi a primeira vez na história da Internet brasileira que um presidente do STF participou de um bate-papo. Cerca de 915 internautas participaram do chat – uma das maiores audiências do horário. Mais de 400 perguntas chegaram à FolhaOnline durante o chat.

Veja o bate-papo de Marco Aurélio com os internautas

(15:53:56) Ricardo Thome: Boa tarde pessoal !

(15:53:58) SONIA CARVALHO: OI, BOA TARDE, ATÉ QUE ENFIM UM GRANDE HOMEM VEIO SABER O QUE NOS PENSAMOS

(15:54:32) Ricardo: Colegas, e sobre a limitação dos Poderes adminsitrativos do Presidente do STF, alguém tem alguma noticia, soube que os servidores estão interinamente…

(15:55:09) Ricardo: Aquela mudança regimental foi vergonhosa…

(15:55:47) SONIA CARVALHO fala para Ricardo: oI, COLEGA, SOU DO JUDICIARIO, E TENHO ACOMPANHADO DE PERTO, E NÁO FOI O QUE EU SOUBE.

(15:55:55) Antônio Carneiro: Boa tarde para todos! Vamos sabatinar o presidente do STF?

(15:56:07) Ricardo fala para SONIA CARVALHO: E o que houve?

(15:56:19) Ana Flávia Mendes: Ministro, o senhor entende que as medidas contra o apagão poderiam ter sido objeto de Medida Provisória?

(15:56:23) Flávio Augusto: Alguém acredita que a solução para a justiça pátria, no que tange aos tribunais superiores é a criação de um Tribunal Constitucional nos moldes do Português?

(15:56:36) SONIA CARVALHO fala para Antônio Carneiro: NAO E SABATINA, E UM PAPO

(15:56:44) Magáli Dellape: Gostaria de saber se o Ministro já está on-line….

(15:56:58) Helio Arruda: O assunto é só o apagão?

(15:57:04) cidadão fala para Ana Flávia Mendes: Boa tarde, Ana Flávia! De fato, também acho um abuso o uso de MP neste caso!

(15:57:22) Ricardo Thome: Boa tarde ministro…

(15:57:42) SONIA CARVALHO fala para Ricardo: PARABENS, SE VOCE SABE DE ALGUMA COISA

(15:57:48) Marco Antonio: Ministro, e a questão das responsabilidades? Ninguém vai assumir?

(15:58:19) Antônio Carneiro fala para SONIA CARVALHO: Obrigado Sônia. É que estou ansioso para saber se o Dr. Marco Aurélio não tem o rabo preso!

(15:58:28) Ricardo fala para SONIA CARVALHO: Sei que há um pedido de “suspensão de segurança ativo” contra os tais artigos do RISTF

(15:58:36) ACM-CE: apareceu a foto dele aqui

(15:58:37) Magáli Dellape: Boa tarde ministro!!! Gostaria que o Sr. soubesse que é um orgulho para o país tê-lo como presidente do STF. Confiamos no Sr.

(15:58:44) ALLAN/PA: entra na sala…

(15:58:57) Carlos Magno: O Sr. Ministro já está na sala?

(15:59:11) lis: sai da sala…

(15:59:11) Ricardo Thome: eu acho que não ainda…

(15:59:52) Flávio Augusto reservadamente fala para TODOS: Realmente esperamos que o ilustre Ministro consiga desafogar a descrença que a população tem nos Tribunais superiores. e gostaria de parabenizar o UOL pela escolha do Presidente do STF.

(16:00:32) SONIA CARVALHO: MINISTRO, e com orgulho que temos um Presidente como o senhor, sou do TRE/RJ

(16:00:36) MARCELLO: O governo em um país onde realmente a justiça exista, não poderia ser punido pelo fato de só agora chamar a atenção da população sobre o problema energético. Sendo dele a obrigação de fornecer energia a população ?

(16:00:44) Adriano pergunta para TODOS: Boa Tarde Exmo . Sr. Ministro , que as medidas são inconstitucionais é flagrante , assim como reedição de MPs, quais os principios o Sr. entende mais comprometidos pelas” medidas .do apagão “

(16:01:22) ALLAN/PA grita com SONIA CARVALHO: Para de Puxar o saco!

(16:01:37) Antônio Carneiro fala para SONIA CARVALHO: Sônia estamos aqui para bater papo e não para puxar saco!

Bem-vindo ao Bate-papo com Convidados do UOL. Converse agora com o novo presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, convidado da Folha Online.

(16:02:01) Ricardo Thome: Boa tarde ministro…

(16:02:03) damares fala para LEONARDO: oi leosinho

(16:02:17) Marcio Vinicius: Boa tarde, Dr. Marco Aurélio, meu nome é Marcio, sou advogado do Tavolaro advogados SP, e gostaria de saber sobre o corte de energia. Tal medida é Constitucional?

(16:02:21) Adriano pergunta para TODOS: Por favor Srs, estamos tendo oportunidade de “papear” com o Persidente do STF , vamos aproveita-la .

(16:02:28) SONIA CARVALHO: Ministro, o senhor tamb[em como cidadao tem que cumprir suas metas, o senhor concorda com todos os atos de racionamento que terao de ser adotados na sua casa


(16:02:31) Flávio Augusto reservadamente fala para TODOS: Boa Tarde Exmo. Sr. Presidente, como o sr. se pronunciaria se um problema dessa proporsão viesse a acontecer especificamente em um estado brasileiro e os reflexos só se dessem nele. O Governador poderia ser responsabilizado?

(16:02:32) Cedrik: Boa tarde Ministro

(16:02:48) Antônio Carneiro fala para SONIA CARVALHO: Exmº ministro, vossa excelência acredita que existe um abuso na edição de medidas provisórias?

(16:03:35) Giovani: Exelentissimo Sr. Presidente do STF, gostaria de saber sobre o PCS dos servidores federais, apesar de não ser sobre este tema que esta respondendo, é que somos uma categoria sofrida e sem qualquer resposta sobre o assunto. obrigado.

(16:03:40) Ricardo Thome: Ministro, sou empresário no ramo de Informática e telecomunicações, sendo que a energia elétrica faz parte do meu dia a dia de trabalho, o que gostaria de perguntar ao senhor é o seguinte : De todos esses rumores que esta crise vem trazendo, esse plano do governo é ou não constitucional ?

(16:04:02) Carlos Magno: Sr. Ministro,diante da possibilidade de uma ação declaratória de constitucionalidade por parte do governo, para evitar as demandas judiciais, como o senhor vê a própria constitucionalidade da propositura dessa ação e o respeito ao princípio do contraditório?

(16:04:06) Marco Aurélio: Coloco-me à disposição das pessoas interessadas em perceber o novo perfil do Judiciário, cumprimentando-as pela inicitativa de manterem esse diálogo.

(16:04:07) SONIA CARVALHO: Sr. Ministro, os seus atos como cidadao sao iguaus aos de Ministro no que diz respeito ao racionamento.

16:04:08) Adriano pergunta para Marco Aurélio: Boa Tarde Exmo . Sr. Ministro , que as medidas são inconstitucionais é flagrante , assim como reedição de MPs, quais os principios o Sr. entende mais comprometidos pelas” medidas .do apagão “

(16:04:16) jorge Fares: entra na sala…

(16:05:48) ACM-CE pergunta para TODOS: .

(16:05:52) Marco Aurélio: Trata-se de matéria que ainda será apreciada pelo Colegiado. Por um dever profissional não posso emitir antecipadamente o convencimento formado a respeito. Tudo indica que o relator dos processos, Ministro Néri da Silveira, os colocará para apreciação pelo Plenário já na próxima quarta-feira.

(16:05:54) aolavo fala para Marco Aurélio: boa tarde, ministro. qual a relação que se estabelece entre a Constituição e as medidas governamentais embasadas nas questões de “superior interesse público”

(16:07:03) Magáli Dellape: Boa tarde Sr. Ministro! O que o Sr. achou do pronunciamento do presidente da OAB Federal na sua posse?

(16:07:11) Marco Aurélio: Olavo, o interesse público maior está no respeito irrestrito à Constituição Federal. A relação da política governamental em curso é única e implica submissão.

(16:07:24) Ricardo Thome: Sr. Ministro, na sua opinião, o Sr. não acha que a carga tributária aplicada a nós empresários é muito alta

(16:07:29) Fotógrafo fala para Marco Aurélio: Caro Marco Aurélio, sou fotógrafo em início de carreira, pretendia montar meu estúdio em casa mas agora não posso nem pensar no caso pois meu consumo de energia só aumentaria com a utilização dos flashes. Pergunto: isso não é inconstitucional?

(16:07:31) Marco Antonio: Sr. ministro, gostaria de saber da possibilidade de que as ações e planos de governo que afetem a maioria da população, quando julgada em ações, se individuais, sejam estendidas a toda populáção e não apenas aqueles que tem dinheiro para constituir advogados e percorrer todas as instancias do judiciário?

(16:08:20) MARCELLO: Como o senhor ve o fato do governo tentar sobrepor MP`s sobre as leis … pois não é obrigação do governo fornecer energia ?

(16:08:51) SONIA CARVALHO: Excelencia, esta e uma oportunidade rarissima, permite que eu pergunte ao senhor sobre o pagamento dos atrasados dos 11.98% do pessoal do judiciario. para ficar no assunto e o dinheiro para comprar lampioes

(16:08:59) TTJr: Boa Tarde Sr. Ministro.

(16:09:13) Marco Aurélio: Fotógrafo, a questão deve ser apreciado levando-se em conta o interesse coletivo e a quadra de absoluta emergência vivida. Assim, a controvérsia há de ser apreciada na via própria, desde que o interessado recorra ao Judiciário, ou seja, à última trincheira do cidadão.

(16:09:38) Ricardo*: O Sr. Ministro teme que algum servidor indicado venha a ser rejeitado pelo Pleno do STF?

(16:09:51) Marcio Vinicius fala para Marco Aurélio: Boa tarde, Dr. Marco Aurelio, meu nome é Márcio, sou advogado do Tavolaro advogados/SP. O corte de energia é Constitucional?

(16:10:31) Antônio Carneiro: Exmo ministro, Como o cidadão Marco Aurélio se sente diante desta incompetência do Governo em face da crise energética?


(16:10:31) humberto pergunta para Marco Aurélio: Exmo. Sr. Dr. Presidente do STF, Em eventual ação civil de improbidade, poderia um juiz de primeiro grau decretar a perda da função pública de um ministro do STJ? Não deveria ser observada a prerrogativa de foro, deslocando-se este julgamneto para o Supremo?

SONIA CARVALHO: Excelência, esta e uma oportunidade raríssima, permite que eu pergunte ao senhor sobre o pagamento dos atrasados dos 11.98% do pessoal do judiciário. para ficar no assunto e o dinheiro para comprar lampiões

(16:11:22) Marco Aurélio: Sr. Marcio VInicius, o dirá o Plenário do STF e aguardo que o faça no menor espaço de tempo possível, ou seja, na próxima quarta-feira. Infelizmente, o dever funcional impede-me de emitir antecipadamente juízo a respeito.

(16:11:51) marcos: Prezado Sr. Ministro do STF – V.Exa., considera que a MP do Apagão, da maneira pela qual foi editada, e reeditada, não sobrecarrega, mais uma vez o cidadao comum e emperra o crescimento industrial do país? e não fere os princípios basilares da CF/88?

(16:12:01) Giovani: temso liminar no nosso estado pedindo para o tribunal fazer o pgto dos 11.98% atrasado, só que no momento nada foi pago. o que devemos fazer para que o tribunal cumpra as determinações?

(16:12:25) Antônio Carneiro fala para Marco Aurélio: Qual a sensação do cidadão Marco Aurélio diante da incompetência do Governo em face da crise energética?

(16:12:35) MARCELLO: Em um país onde realmente a justiça seja plena e irrestrita não caberia uma ação publica contra o governo, por não ter comunicado com antecedencia um problema de tal gravidade ?

(16:12:41) Kelsen pergunta para TODOS: O FHC não poderia ser responsabilisado, tendo em vista que ele ja tinha conhecimento da situação e não tomou as devidas providências???

(16:12:51) Jeferson Duarte: entra na sala…

(16:12:53) Marco Aurélio: Sr. Humberto, a organização judiciária impõe observância de certos patamares, e aí surge a regência por lei específica, indicando o órgão competente para o julgamento. Uma vez ocorrido, tem-se a possibilidade da revisão por órgão superior.

(16:13:38) Andre-RJ fala para Marco Aurélio: Sr. Ministro… Gostaria de saber se na sua opinião, as medidas do governo não vem a ferir o chamado principio da Razoabilidade.

(16:14:12) gaspar pergunta para Marco Aurélio: a instabilidade jurídica do país,não deriva em parte do poder de legislar do executivo através de medidads provisórias,o congresso não é o local ideal para debater crises e necesssidades sociais,ouvindo todo segmento da população?

(16:14:12) Marco Aurélio: Sr. Antonio Carneiro, reafirmo o que disse quando surgiu a crise energética. Como brasileiro, fiquei perplexo, tendo em conta o estágio que chegou.

(16:14:25) SONIA CARVALHO fala para Ricardo Thome: (16:08:51) SONIA CARVALHO: Excelencia, esta e uma oportunidade rarissima, permite que eu pergunte ao senhor sobre o pagamento dos atrasados dos 11.98% do pessoal do judiciario. para ficar no assunto e o dinheiro para comprar lampioes

(16:14:25) Helio Arruda: a sobretaxa é mesmo um confisco?

(16:14:57) SONIA CARVALHO: (16:08:51) SONIA CARVALHO: Excelencia, esta e uma oportunidade rarissima, permite que eu pergunte ao senhor sobre o pagamento dos atrasados dos 11.98% do pessoal do judiciario. para ficar no assunto e o dinheiro para comprar lampiões.

(16:15:03) ACM-CE pergunta para SONIA CARVALHO: vc eh idiota?

(16:15:15) Marco Aurélio: André, creio que a questão está ligada à crise energética. Submetida ao crivo desta Corte, estou impossibilitado de antecipadamente pronunciar-me a respeito. Aguardemos o julgamento a ser procedido pelo Plenário.

(16:15:15) TTJr: Sr. Ministro, relativamente ao novo perfil do Judiciário, temos, devido a diversos fatores, que este poder ficou com a imagem comprometida. O Sr., entretanto, sempre passou àqueles que atuam na área uma imagem diferente e de maior credibilidade. Especificamente com relação aos tributos, muito se tem falado sobre as decisões políticas. Qual o seu posicionamento a respeito?

(16:15:28) ACM-CE pergunta para SONIA CARVALHO: claro que eh….

(16:15:28) INSS fala para Marco Aurélio: Boa tarde, gostaria de dizer ao senhor que sou seu fã, lhe admiro muito pelo que vem realizando à frente do Supremo. Minha pergunta é: sou funcionário público federal, 6 anos sem reajuste salarial e ganho R$ 650.00 por mês, assim sendo, a emenda constitucional da reforma administrativa, de 4/06/98 que resulta nos 31,54% de reajuste salarial será cumprida? Quando??

(16:15:58) SONIA CARVALHO fala para ACM-CE: nao, apenas errei……….

(16:16:20) Adriano pergunta para TODOS: Ministro , refraseando a pergunta feita antes . Não mais quais foram os princípios ofendidos , mas quais o Sr. considera ameaçados ?


(16:16:21) Nanak: entra na sala…

(16:16:45) Marcio Vinicius fala para Marco Aurélio: Dr. Marco Aurélio, uma pergunta que não pode deixar de ser feita. A concessão de Habeas Corpus ao ex Juiz Nicolau, não implicará em sua fuga?

(16:16:45) Marco Aurélio: Gaspar, o desejável em um Estado Democrático é que cada um dos Poderes atue na área que lhe é reservada pela Constituição. A instabilidade normativa gera conflitos e, com isso, a paz social fica abalada. É tempo de as instituições assumirem as respectivas responsabilidades.

(16:17:03) ACM-CE pergunta para TODOS: valha ela ta revoltada…

(16:17:16) Marcio Vinicius: Pergunta

(16:17:37) ACM-CE pergunta para TODOS: se manque ja perguntou 1000vzs se nao teve resposta desde a primeira eh pq nao vai ter…

(16:18:01) Salete fala para Marco Aurélio: em Minas vai ter apagão?

(16:18:09) PAULO/RJ: SR. MINISTRO, COMPLEMENTANDO A PERGUNTA DO GASPAR, A ENXURRADA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO TEM LIGAÇÃO COM O PODER DADO PELO PRÓPRIO SUPREMO AO EXECUTIVO PARA FAZER, REEDITAR ETC INDISCRIMINADAMENTE?

(16:18:22) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior… A impressão que dá é que as verbas existentes e disponívies são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil…. e pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia… Eduacação… Saúde… Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF… mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:18:30) Marco Aurélio: INSS, o STF julgou ação direta de inconstitucionalidade por omissão e certificou encontrar-se o Poder Executivo em mora. Impõe-se a observância irrestrita das normas constitucionais e com estas é incompatível o congelamento dos vencimentos dos servidores públicos.Tão logo publicado ácórdão do STF.

(16:18:32) Jeferson Duarte pergunta para TODOS: Gostaria de saber quando o STF irá julgar a liminar do juiz federal de Marília, Dr. Salen Jorge Cury, impedindo os cortes de energia e cobrança de sobre taxa? Qual a possibilidade desta liminar ser mantida? e se for qual a medida que o governo deve tomar para manter o racionamento sem prejuízos aos consumidores?

(16:19:16) Antônio Carneiro fala para Marco Aurélio: Exmº ministro, vossa excelência acredita que existe um abuso na edição de medidas provisórias?

(16:19:21) Marco Aurélio: … estou certo de que S. Exa., o Presidente da República, apresentará ao Congresso o projeto objetivando repor o poder aquisitivo da moeda.

(16:20:31) Marco Aurélio: Marcio Vinicius, o Plenário indeferiu o HC. Se outro vier a ser impetrado e ocorrer a concessão, há de presumir-se,diante da apresentação verificada, após a fuga, que esta não seja implementada.

(16:22:08) Marco Aurélio: Sr. Antônio Carneiro, a crença é geral e em votos proferidos no Plenário da Corte tenho sustentado a necessidade imperiosa de voltar-se aos trilhos constitucionais.

(16:22:19) Marco Antonio: Sr. Ministro, a quem devem os “barnabés”estaduais recorrer , que tem salários defasados desde o tempo da hiperinflaÇão?

(16:23:33) Giovani: Exmo. O Sr. é a favor ou contra o aumento do salário dos servidores federais.

(16:23:51) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior… A impressão que dá é que as verbas existentes e disponívies são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil…. e pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia… Eduacação… Saúde… Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF… mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:24:03) Marco Aurélio: Flávio, a CF impõe a observância de dois requisitos: a relevância da matéria e a urgência do trato respectivo. São requisitos potencializados e lastimavelmente, como venho ressaltando em votos proferidos, não se fazem presentes, no dia a dia, da edição das MP’s. Cumpra-se o que se contém na CF, sob pena de viver-se verdadeira Babel.

(16:24:06) Carlos Magno reservadamente fala para TODOS: Boa tarde Sr. Ministro. Diante da possibilidade de uma ação declaratória de constitucionalidade por parte do governo, para evitar as previsíveis demandas judiciais, como V. Exa vê a própria constitucionalidade da propositura dessa ação e o respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa? A ação declaratória de inconstitucionalidade é possível diante apenas da previsão de elevando questionamento quanto à constitucionalidade de uma norma?

(16:24:27) Adriano pergunta para SONIA CARVALHO: d

(16:24:33) PONTES fala para Ministro: O que o senhor acha de ser o único ministro do STF que conhece alguma coisa de direito tributário?


(16:24:58) Typhoon fala para Marco Aurélio: Eu vou ficar no escuro???

(16:25:36) Carlos Magno: Santa paciência, quanta pergunta fútil!

(16:25:48) Marco Aurélio: André, é possível chegar-se a outra leitura do texto constitucional, isso no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade. Creio, no entanto, ser mais plausível a atuação, no caso, dos representantes do povo, os Deputados Federais, e dos representantes dos Estados, os Senadores. Como brasileiro, neles continuo depositando confiança.

(16:26:19) Ministro fala para PONTES: claro pois eu agora sou o manda chuva nao sou.

(16:26:22) humberto pergunta para Marco Aurélio: Exmo. Sr. Dr. Presidente do STF, Em eventual ação civil de improbidade, poderia um juiz de primeiro grau decretar a perda da função pública de um ministro do STJ? Não deveria ser observada a prerrogativa de foro, deslocando-se este julgamneto para o Supremo?

(16:26:23) Marco Aurélio: Typhoon, aguardemos que essa quadra não chegue.

(16:26:28) Marcos pergunta para TODOS: Sr. Ministro, admiro pela sua coragem e independência nas decisões. Gostaria de saber qual sua opinião e não vou falar sobre esta materia por que ela aguarda julgamento no STF. Uma decisão de primeira instância de grande repercussão social mas que contraria a Constituição o Sr. cassaria esta decisão?

(16:27:21) dario fala para Marco Aurélio: a renuncia dos Ex-Senadores ACM e Arruda não deveria ter seus efeitos suspensos até o final do processo de cassação dos seus mandatos? Ao assim agirem, não estariam violando o princípio da moralidade e se esquivando da sanção acessória de inelegibilidade por oito aNOS?

(16:27:29) Antônio Carneiro: Exmº Ministro, vossa excª não acha que está na hora de frear o imperador FHC impedindo-o de editar MPs aleatoriamente e casuisticamente?

(16:27:49) Fotógrafo fala para Marco Aurélio: Obrigado pela resposta.

(16:28:02) Juliana pergunta para Giovani: terei prazer em tc com vc em outra ocasião, ou mesmo após o termino deste bate papo, mas no momento por dever profissional e também por interesse proprio vou continuar assistindo ao diálogo

(16:28:54) Marco Aurélio: Dario, a vida em um Estado Democrático de Direito pressuupõe a observância das regras normativas de regência. Estas indicam a suficiência, a ponto de evitar-se a cassação, da renúncia. Paga-se um preço por viver-se em um Estado Democrático.

(16:29:14) Antônio Carneiro fala para Marco Aurélio: Exmº Ministro, vossa excª não acha que está na hora de frear o imperador FHC impedindo-o de editar MPs aleatoriamente e casuisticamente?

(16:30:16) Cedrik: Ministro: Não seria interessante convocar São Pedro para obter respostas pelo fato de não estar chovendo( Quem sabe uma CPI)?!! Precisamos encontrar os verdadeiros culpados… o Sr. não concorda?!!!

(16:30:31) Marco Aurélio: Antonio Carneiro, venho sustentando em votos que a atuação do Executivo ocorre à margem da Carta Federal, mas, até aqui, assim não tem concluído a maioria. Prevalece a óptica desta última.

(16:31:01) ricardo fala para Marco Aurélio: O Judiciário não consegue nem resolver seus problemas internos, como pode resolver conflitos de outras natureza, tais como o do apagão? Falta-lhe legitimidade moral? Refiro-me à vergonhosa alteração regimental.

(16:31:49) Antônio Carneiro: Ministro Marco Aurélio, que DEUS o proteja e ilumine sua consciência nesta decisão!

(16:32:19) INSS fala para Marco Aurélio: Perdoe-me insistir, Sr. Ministro, mas disse-me que o reajuste sera incorporado assim que seja publicado o acordao do STF. Pergunto-lhe: Isso acontecera ainda este ano?

(16:32:19) LEONARDO: Exmo. Ministro, a Medida Provisória nº 2.152, em seu art. 25, reza que aplicam-se às relações entre pessoas e concessionárias as disposições do Código Civil e Código de Processo Civil. Isso significa que ainda continua afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor? Se sim, não seria inconstitucional?

(16:32:20) Marco Antonio fala para Antônio Carneiro: Ilumir só se for a lampeão…

(16:32:28) Marco Aurélio: Ricardo, de início, o Judiciário administra os seus interesses, e isso ocorreu até mesmo na aprovação da alteração regimental referida. Isso não repercute no julgamento das ações, ficando restrito à administração em si da Corte.

(16:33:14) Antônio Carneiro fala para Marco Antonio: O poder de DEUS é ilimitado meu nobre colega!

(16:34:04) Marcello Luna pergunta para Marco Aurélio: O que o senhor achou, como Ministro e Presidente do STF, do discurso do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, quando da posse de V.Exª.

(16:34:36) Marco Aurélio: INSS, afirmei que a publicação do acórdão motivará o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, e aí caberá aguardar a aprovação respectiva. Somente uma vez promulgada a lei terão os servidores, em patrimimônio, direito exercitável. A ação prevista na CF – de inconstitucionalidade por omissão – não tem o alcance de viabilizar o exercício do direito.


(16:34:50) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior… A impressão que dá é que as verbas existentes e disponívies são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil…. e pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia… Eduacação… Saúde… Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF… mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:35:52) carlos affonso: Sr, Ministro, em primeiro lugar parabens pela sua eleição para o STF. O Sr sempre me passou independencia e rezo a Deus que o Sr. mantenha esta postura sempre. Só assim é possivel moralizar o Judiciario que em nosso paiz só beneficia os poderosos. Que Deus o proteje e o ilumine a fazer Justiça.

(16:36:10) Marco Aurélio: Marcello Luna, presenciei o Presidente da Ordem lançar idéia sobre a conjuntura e devo esclarecer que o teor do discurso não era do meu conhecimento, descabendo cogitar de qualquer censura.

(16:36:19) Antônio Carneiro: Ministro Marco Aurélio, Vossa Exª vai deixe o FHC rasgar a lei 8.078/90 (CDC)?

(16:36:32) Antônio Carneiro: Ministro Marco Aurélio, Vossa Exª vai deixar o FHC rasgar a lei 8.078/90 (CDC)?

(16:37:42) TTJr: Refazendo a pergunda feita pelo Marcos: Sr. Ministro, admiro pela sua coragem e independência nas decisões. Uma decisão de primeira instância de grande repercussão social mas que contraria a Constituição o Sr. cassaria esta decisão?

(16:37:36) ROBERT? fala para Marco Aurélio: Sr. Ministro. Embora o tema central estejam realcionadas com orçamento, o Sr. poderia opinar sobre o problema da lentidão da justiça que tão grandes prejuizos causa à população carente, principalmente, não estaria no vergonhoso nepotismo que impera nas justiças estaduais? Os concursos para juízies não deveriam ser terceirizados?

(16:37:45) Marco Aurélio: Minha Gente, desde a primeira hora, quando veio à balha o tributo na forma de imposto – IPMF -, votei concluindo pela ausência de enquadramento no figuro constitucional. Repeti esse convencimento quanto à contribuição e continuo acreditando-a inconstitucional. Outro, no entanto, foi o entendimento que acabou por prevalecer.

(16:39:10) MauricioSussekind: abraços no Ministro e equipe

(16:39:35) Bruce fala para Marco Aurélio: Afinal a tal de súmula vinculante tem algum efeito prático no nosso sitema Judiciário?

(16:40:06) Marco Aurélio: Robert, a quadra vivida pelo Judiciário revela que ainda estamos no rescaldo dos incêndios provocados pelos diversos planos econômicos. Nestes, está a origem da avalanche de processos, surgindo, já agora, a instabilidade normativa como foco de novos conflitos de interesses. É hora de abandonar-se o veso segundo o qual é possível concertar o Brasil com novas leis. Precisamos, na verdade, de homens que cumpram as existentes, e isso engloba aqueles que, nos diversos segmetos, dirigem o País.

(16:40:12) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Refiro-me à possibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica no caso de não se atingir a meta, pois isto fere o Código de Defesa do Cosumidor!

(16:40:49) MauricioSussekind: Ministro e o aumento salarial do judiciário?

(16:41:08) Marco Aurélio: Bruce, estou convencido sobre a procedência da resposta negativa, predicado da judicatura, requisito da arte de julgar é a independência dos magistrados.

(16:41:13) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Refiro-me à possibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica no caso de não se atingir a meta, pois isto fere o Código de Defesa do Cosumidor!

(16:41:23) fatima: Sr Ministro Marco Aurelio,é possível um “breque” na edição de tantas MPs e fazer valer o seu verdadeiro significado Constitucional?

(16:41:26) ANTONIO: Senhor Ministro, é triste ver uma pessoa com tantos poderes como o Sr. FHC tomar decisões a revelia dos desejos e necessidades do povo brasileiro, sem que tenhamos alguem que possa nos defender. Nossa última esperança contra este apagão e o STF!

(16:41:39) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Refiro-me à possibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica no caso de não se atingir a meta, pois isto fere o Código de Defesa do Cosumidor!

(16:41:40) Typhoon fala para Marco Aurélio: Senhor Ministro, nestes acontecimentos recentes de racionamento, percebo uma tentativa cde o Executivo mostrar-se “articulado” com o Supremo tribunal Federal, obtendo com isto uma aparência de legalidade. Ocorre este debate no seio do STF e como ele se dá?

(16:41:54) Marco Aurélio: … admito que à Administração Pública se imponha o efeito vinculante das decisões judiciais, não o fazendo quanto à atução dos juízes. Estes devem atuar submetidos apenas à própria consciência.


(16:42:01) Cedrik: Ministro: Não seria interessante convocar São Pedro para obter respostas pelo fato de não estar chovendo( Quem sabe uma CPI)?!! Precisamos encontrar os verdadeiros culpados… o Sr. não concorda?!!!

(16:42:02) Marcio Vinicius fala para Marco Aurélio: É lícito, em seu entendimento, uma Universidade impedir o aluno de assistir aula e fazer prova, por inadimplência?

(16:42:16) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Entendeu!!!

(16:42:26) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Refiro-me à possibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica no caso de não se atingir a meta, pois isto fere o Código de Defesa do Cosumidor!

(16:42:30) Cedrik: Sr. Ministro, o que o Sr. está fazendo para ecnomizar energia?!!

(16:42:52) Antônio Carneiro fala para Flávio Augusto: Entendeu!!!!

(16:43:10) Ney Wagner fala para Marco Aurélio: Bom dia excelência! Sou um grande fã seu! Guardo vários acórdãos nos quais o senhor foi o relator com muito carinho! Minha pergunta é: Por que os seus colegas adoram te fazer de voto vencido quando é óbvio que o senhor está certo?!

(16:43:23) Marco Aurélio: Typhoon, os integrantes do STF, como juízes em geral, reservam-se para a atuação no processo. É exdrúxulo examinar-se entendimento prévio, mesmo porque, em Direito, o meio justifica o fim, e não este, àquele.

(16:44:00) damares pergunta para Marco Aurélio: Sr. Ministro, quais foram os fundamentos que o levaram a suspender o pagamento dos 11,98% aos servidores do STF, visto que eram devidos em decorrência de decisão do Pleno do próprio Tribunal?

(16:44:17) carlos affonso: Sr. Ministro, o que pode ser feito para que os processos andem um pouco mais rapido. Eu tenho uma briga com o poderoso banco do Brasil, sofri todas as represalias possivel um brigar com o maior banco do nosso paiz e até hoje so consegui apos 12 anos , abriga começou em 1989, consegui que o processo subisse para a segunda instancia. Mesmo assim esta desde 25/05 para ser sorteada a camara que vai julga-lo. Que podemos fazer para que a Justiça seja mais rapida?

(16:44:30) Marco Aurélio: Marcio Vinicius, o STF já tem precedente a respeito. Não deve o aluno ser impedido de completar o semestre. A problemática da renovação da matrícula é algo a ser examinado pelas partes envolvidas.

(16:44:50) PLINÍO fala para Marco Aurélio: Com toda franqueza, o Sr.com convicção, têm coragem de dizer que a justiça realmente funciona e é justa?

(16:45:05) Garcia grita com Marco Aurélio: Sr Ministro parabens pela sua eleicao a frente do STF

(16:45:42) Marco Aurélio: Ney Wagner, não sei se sempre estou certo. Mas, sou juiz que evolui tão-logo convencido de assistir maior razão à tese inicialmente repudiada. Se não evoluo é porque esse convencimento não chegou.

(16:46:19) Ébanofala para Marco Aurélio: Em quem o senhor votaria para Presidente da Republica na eleição de 2001.

(16:46:25) ABBIL fala para Marco Aurélio: excelência, ESTA E UMA OPORTUNIDADE UNICA, POR FAVOR E OS 11.98%

(16:46:58) Cedrik: Sr. Ministro, o que o Sr. está fazendo para economizar energia?!!

(16:47:08) Marcio Vinicius fala para Marco Aurélio: Uma pergunta que não pode deixar de ser feita. A concessão de Hábeas Corpus não implicará na fuga do ex Juiz Nicolau???

(16:47:36) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior… A impressão que dá é que as verbas existentes e disponíveis são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil… E pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia… Educação… Saúde… Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF… Mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:47:58) Marco Aurélio: Damares, evidentemente decisão judicial há de ser cumprida. Ocorre que os contracheques cuja distribuição foi suspensa dizem respeito a exercícios findos e o orçamento aprovado pelo Congresso não contempla numerário para satisfazê-los. Seria um ato temerário o pagamento a qualquer custo, no que viria a comprometer os vencimentos dos servidores relativos aos meses futuros. Daí a suspensão determinada, compreendendo, no entanto, a angústia dos servidores.

(16:48:09) DNA fala para Marco Aurélio: Senhor ministro, qdo é que o povo vai ter a sensação de que a justiça é verdadeiramente para todos???

(16:48:09) fatima: ministro,admiro-o muito.Espero que continue com sua coerência abrilhantado nossa Justiça!

(16:48:36) P.R fala para Marcio Vinicius: Animal, o HC ainda não foi concedido…

(16:48:50) LEONARDO reservadamente pergunta para TODOS: Exmo. Ministro, a Medida Provisória nº 2.152, em seu art. 25, reza que aplicam-se às relações entre pessoas e concessionárias as disposições do Código Civil e Código de Processo Civil. Isso significa que ainda continua afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor? Se sim, não seria inconstitucional?


(16:48: 58) j. santos: Sr. Ministro: caso a M.P. seja considerada constitucional , como deixar os critérios de cumprimento da mesma sob responsabilidade das concessionárias? Que garantias têm o cidadão comum de não ser prejudicado quanto ao corte ou taxação em relação às pessoas influentes? Exemplo: promoveria a operadora local corte elétrico na residência de um governador de estado ou político importante, empresário, banqueiro etc?

(16:49:33) Marco Aurélio: Plínio, tanto ela funciona que o brasileiro, de início, só acredita na solução do conflito dela emanada. Estimaria vê-la em atuação mais célere e tudo farei para que isso venha a ocorrer.

(16:50:03)DR BReu fala para Marco Aurélio: Acredito que boa parte da população confia que o STF não se curvará à incompetência do executivo,mais uma vez

(16:50:20) Marco Aurélio: Ebano, aguardemos, na eleição a ocorrer, não em 2001, mas em 2002, o registro dos candidatos.

(16:50:34) Duda fala para Marco Aurélio: Boa tarde, Ministro. É com muita satisfação, e, sobretudo esperança, que observo a forma de Vossa Excelência conduzir a mais Alta Corte do nosso Brasil.

(16:50:59) Waldemir fala para Marco Aurélio: Presidente o Voto mais bonito na ADIN 2031 foi de V.Excia e do Vice Ilmar Galvão no que se refere a CPMF uma Adin proposta pelo Partido dos Trabalhadores ( PT ), isso me envaidece pela fibra e inteligência de V.Excia.

(16:51:11) Marco Aurélio: ABBIL, serão satisfeitos tão-logo contemos com os créditos suplementares já solicitados na administração do Ministro Carlos Velloso.

(16:51:35) Alexandre fala para Marco Aurélio: Ministro, boa tarde. Gostaria de saber qual será o perfil do Judiciário na gestão de V. Excelência. Este bate-papo já faz parte de uma nova tendência de modernização?

(16:51:42) Rodrigo pergunta para Marco Aurélio: Ministro, não seria viável um limite ao pedido de vistas ?

(16:51:56) carolina: hi, ministro !!!!!

(16:53:17) carlos affonso: Sr. Ministro, como acho que o Sr. não terá tempo de responder a todas as perguntas, pois tenho certeza que o Sr. até gostaria mas a sua credibilidade com os advogados é enorme , o meu advogado na causa com o Banco do Brasil é um admirador incontestável do Sr. o nome dele é Dr. Oscar Argollo, peço que se o Sr. tiver possibilidade me responda ou abra um canal para que por e-mail o Sr. possa me ajudar a resolver este martírio que se tornou a minha vida. Muitas felicidades e continue com a sua forma,

(16:53:33) Marco Aurélio: DNA, é preciso confiar-se no Judiciário, presente a premissa segundo a qual o juiz decide dentro dos muros do processo e o faz a partir da legislação de regência. Cumpre dar a cada um o que é seu, pouco importando a capa do processo, o status dos envolvidos ou mesmo a repercussão que o enquadramento jurídico possa ter junto aos cidadãos em geral. NIsso está a almeja segurança jurídica.

(16:54:21) Marco Aurélio: DR. BREU cumpre ao STF tornar prevalecente a Constituição da República, e isso ocorrerá no julgamento que se avizinha.

(16:55:21) cidadao: ExceLência, É possível que um atual Ministro do Supremo que participou da elaboração de um projeto de lei, quando ainda não era integrante desta Corte. Ao chegar ao STF seja o relator de uma Ação Direta relativa aquela lei?

(16:55:25)Sonia Regina fala para Marco Aurélio: ministro estou ansiosa para que o senhor responda a pergunta do sr. Plinio, o senhor acredita na justiça? Acha-a justa? tem convicção disso?

(16:55:51) Marco Aurélio: Alexandre, precisamos aproximar o Judiciário do povo, revelando-o Poder eficaz e, em última análise, responsável pela manutenção da paz social.

(16:57:16) Fátima: Sr Ministro Marco Aurélio, é possível um “breque” na edição de tantas MPs e fazer valer o seu verdadeiro significado Constitucional?

(16:57:25) Marco Aurélio: Rodrigo, de regra o pedido de vista enriquece o acórdão. Assim, surge salutar, revelando que a controvérsia contida nos autos foi realmente discutida. A demora na liberação da vista somente é admissível diante da sobrecarga de processos.

(16:58:30) Marco Aurélio: Para mim, a experiência vivida foi muito rica, e vejo que os brasileiros, em geral, buscam o exercício da cidadania. Parabenizo-os pelas questões veiculadas e prontifico-me a um novo contato visando a elucidar dúvidas sobre o momento vivido. O meu muito obrigado.

(17:01:21) Toni Sciarretta/Folha Online: Nosso bate-papo já está encerrado. A audiência foi excepcional para o horário. Obrigado a todos. Vamos enviar as perguntas que não foram respondidas para a assessoria do ministro Marco Aurélio. Ao entrevistado, muito obrigado.

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