Congressos discutem direito tributário e administrativo em Brasília

O Instituto Brasiliense de Direito Público promoverá, nos dias 28 e 29 de junho, o II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e o I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. O professor Inocêncio Mártires Coelho fará a abertura do evento. Em seguida, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, abordará o tema “Judiciário e a Administração Pública”.

No mesmo dia, às 10h, haverá um painel sobre “O controle judicial dos atos administrativos e a economia: O custo dos direitos”. Para tratar do assunto, estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, o consultor da União, André Serrão Sampaio Borges, o professor Armando Castellar e o ministro do STJ, Ruy Rosado de Aguiar.

No período vespertino, os participantes poderão assistir o painel sobre “As reformas Administrativa e previdenciária e seus reflexos na Administração Pública”. O tema será tratado pelos ministros do STJ, José Delgado e Carlos Alberto Direito e professores Oscar Dias Corrêa, Odete Medauar e Solange Vieira. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel e os professores Lênio Streck, Paulo Gustavo Gonet Branco, Roberto Rosas e Carlos Alberto Hagstron discutirão o “Sigilo bancário, fiscal e direito à intimidade”.

No segundo dia, a abertura será feita pelo ministro do STF, Moreira Alves, que falará sobre os “Aspectos do Direito Tributário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Os trabalhos continuarão até o final do dia com mais um painel: “Órgãos reguladores no Brasil: balanço da experiência recente”

O evento acontecerá no auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional, no Setor de Indústrias Gráficas Sul em Brasília. As inscrições estão abertas e poderão ser feitas na sede do IDP que fica na SHIS QL 12, conjunto 9, casa 10, ou no site http://www.idp.org.br.