Consultor Jurídico

Varas Trabalhistas

XIII - Ohapadinha: o respectivo município e os de Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de lnácia Vaz, ltapecuru, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Sta. Quitéria do Maranhão, Sta.na do Maranhão, S.Benedito do Rio Preto, S.Bernardo, Urbano Sto.s e Vargem Grande;

XIV - Imperatriz: o respectivo município e os de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edson Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, S.Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios;

XV - Pinheiro: o respectivo município e os de Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Sta. Helena, S.Bento, S.João Batista, S.Vicente de Férrer, Turiaçu, Turilândia e Viana;

XVI - Sta. Inês: o respectivo município e os de Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cantanhede, Conceição do Lago Açu, Governador Newton Beijo, Igarapé do Meio, Miranda do Norte, Monção, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Sta. Luzia, S.João do Caru, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.

Art. 17ª - S.criadas na 17ª Região da Justiça do Trabalho 6 (seis) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Vitória, 05 (cinco) Varas do Trabalho;

II - na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, 1 Vara do Trabalho.

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 17ª Região, no Estado do Espírito Sto.:

I - Vitória: o respectivo município e os de Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha;

II - Cachoeiro do Itapemirim: o respectivo município e os de Atílio Vivacqua, Castelo, Itapemirim, Rio Novo do Sul e Vargem alta.

Art. 18º - S.criadas na 18ª Região da Justiça do Trabalho 5 (Cinco) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Itumbiara, 1 Vara do Trabalho (2ª);

II - na cidade de Luziânia, 1 Vara do Trabalho (2ª);

III - na cidade de Rio Verde, 1 Vara do Trabalho (2ª);

IV - na cidade de Porangatu, 1 Vara do Trabalho;

V - na cidade de Posse, 1 Vara do Trabalho;

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 18ª Região, no Estado de Goiás:

I - Goiânia: o respectivo município e os de Abadia de Goiás, Araçu, Aragoiânia, Avelinópolis, Bonfinópolis, Brazabrantes, Campestre de Goiás, Caturaí,

II - Anápolis - o respectivo município e os de Abadiânia, Aiexânia, Cocalzinho Corumbá de Goiás, Damolândia, Goianápolis, lnterlândia, Jesúpolis, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Sta. Rosa de Goiás, S.Francisco de Goiás, Silvânia, Terezópolis de Goiás e Vianópohs:

III- Aparecida de Goiânia - o respectivo município e os de Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Cristianópolis, Cromínia, Edéia, Edealina, Hidrolândia, Mairipotaba, Nova Fátima, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, S.Miguel do Passa Quatro e Senador Canedo;

IV - Caldas Novas - o respectivo município e os de Água Limpa, Corumbaíba, Marzagão, Morrinhos e Rio Quente;

V - Catalão - o respectivo município e os de Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Cumari, Davinópolis, Goiandira, lpameri, Nova Aurora, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Sta. Cruz, Três Ranchos e Urutaí;

VI - Ceres - o respectivo município e os de Carmo do Rio Verde, Goianésia, ltapaci, Jaraguá, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sta. Isabel, Sta. Rita do Novo Destino, S.Patrício, Uruana, Uruíta e Vila Propício;

VII - Formosa - o respectivo município e os de Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Cabeceiras, Flores de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Planaltina, Sta. Rosa, S.Gabriel de Goiás, S.João D'aliança e Vila Boa;

VIII - Goiás: o respectivo município e os de Araguapaz, Aruanã, Britânia, Buriti de Goiás, Faina, Guaraíta, Heitoraí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Jussara, Matrinchá, Mossâmedes, Mozarlândia, Novo Brasil, Novo Goiás, Sanclerlândia, Sta. Fé de Goiás e Taquaral de Goiás;

IX - Iporá: o respectivo município e os de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás e Piranhas;

X - Itumbiara: o respectivo município e os de Almerindópolis, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia, Joviânia, Panamá e Vicnetinópolis;

XI - Jataí: o respectivo município e os de Aparecida do Rio doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Estância, Itajá, Itarmã, Itumirim, Navislândia, Paranaiguara, S.Simão e Serranópolis;




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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2001, 15h34

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