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Varas Trabalhistas

Conheça o projeto que cria 271 novas Varas Trabalhistas no país

VI - Iguatu: O respectivo município e os de Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Caríús, Catarina, Cedro, Icó, ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre;

VII - Juazeiro do Norte: O respectivo município e os de Abalara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Sto., Caririaçu, Granjeiro, Jati, Maurití, Milagres, MisS.Velha, Penaforte e Porteiras;

VIII - Limoeiro do Norte: O respectivo município e os de Alto Sto., Aracati, Ererê, Fortim, lcapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, S.João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte;

IX - Maracanaú: O respectivo município e os de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba;

X - Pacajus: O respectivo município e os de Aquiraz. Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Euzébio, Horizonte e Pindoretama.

XI - Quixadá: O respectivo município e os de Banabuiú, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, lbaretama, lbicuitínga, Madalena, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole;

XII - Sobral: O respectivo município e os de Acaraú, Alcântara, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groairas, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jerícoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Sta.na do Acaraú, Senador Sá, Uruoca;

XIII - Tianguá: O respectivo município e os de Barroquinha, Camocim, Carnaubal, Chaval. Croatá, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, lbíapina, Ipu, Pires Ferreira, Reriutaba, S.Benedito, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Art. 8º - S.criadas na 8ª Região da Justiça do Trabalho 10 (dez) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

a) no Estado do Pará:

I - na cidade de Belém, 2 Varas do Trabalho (15ª e 16a);

II - na cidade de Abaetetuba, 1 Vara do Trabalho (2ª);

III - na cidade de Ananindeua, 2 Varas do Trabalho (2ª e 3ª);

IV - na cidade de Redenção, 1 Vara do Trabalho

V - na cidade de Sta.rém, 1 Vara do Trabalho (2ª);

VI - na cidade de Tomé-Açu, 1 Vara do Trabalho

VII - na cidade de Xinguara, 1, Vara do Trabalho.

b) no Estado do Amapá:

I - na cidade de Macapá, 1, Vara do Trabalho (3ª)

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 8ª Região:

a) no Estado do Pará:

I - Abaetetuba: o respectivo município e os de Barcarena, Cametá, lgarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Moju, Muaná e Ponta de Pedras;

II - Altarnira: o respectivo município e os de Anapu, Brasil Novo, Medicilândía, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu;

III - Ananindeua: o respectivo município e os de Benevides, Marituba e Sta. Bárbara;

IV - Belém: o respectivo município e os de Salvaterra, Soure, Sta. Cruz do Arari e Cachoeira do Arari;

V - Breves: o respectivo município e os de Anajás, Bagre, Curralinho, Melgaço, Oieras do Pará, Portei e S.Sebastião da Boa Vista;

VI - Capanema: o respectivo município e os de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira de Piría, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis. Sta. Luzia do Pará, Sta. Maria do Pará, Sta.rém Novo, S.João de Pirabas, S.Miguel do Guamá, Tracuateua e Vizeu;

VII - Castanhal: o respectivo município e os de Curuçá, Igarapé-Açu, lnhangapí, lrituia, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, S.Domingos do Capim, S.Francisco do Pará, S.João da Ponta e Terra Alta;

VIII - Conceição do Araguaia: o respectivo município e os de Floresta do Araguaia e Sta. Maria das Barreiras;

IX - ltaituba: o respectivo município e os de Aveiro, Jacareacanga; Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão;

X - Laranjal do Jari - Monte Dourado (Distrito de Almerim), o respectivo município e Vitória do Jari (Amapá) e os de Aimerim, Gurupá e Porto de Moz (Pará);

Xl - Marabá: o respectivo município e os de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Rondon do Pará, do S.Domingos do Araguaía, S.Geraldo do Araguaia, S.João do Araguaia;

XII - Óbidos: o respectivo município e os de Alenquer, Curuá, Faro, Juriti, Oriximiná e Terra Sta.;

XIII - Parauapebas: o respectivo município e os de Canaã dos Carajás, Curionópoiis e Eldorado do Carajás;

XIV - Paragominas: o respectivo município e os de Aurora do Pará, Dom Elizeu, Mãe do Rio, ipixuna do Pará e Ulianópolis;

XV - Redenção: o respectivo município e os de Bannach, Cumaru do Norte, Pau D'Arco e Sta.na do Araguaia;

XVI - Sta. Izabel do Pará: o respectivo município e os de Bujaru, Colares, Sto. Antônio do Tauá, S.Caeteno de Odíveias e Vigia;




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Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2001, 15h27

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