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Varas Trabalhistas

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VI - Carpina: o respectivo município e os de Lagoa de Itaenga e Paudalho;

VII - Caruaru: o respectivo município e os de Agrestina, Altinho, Jataúba, Riacho das Almas, Sta. Cruz do Capibaribe e Toritama;

VIII - Catende: o respectivo município e os de Belém de Maria, Cupira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Panelas, Quipapá e S.Benedito do Sul;

IX - Escada: o respectivo município;

X - Floresta: o respectivo município e os de Belém de S.Francisco, Carnaubeiras da Penha, Inajá, Itacuruba, Petrolândia e Tacaratu;

XI - Garanhuns: o respectivo município e os de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, lati, Ibirajuba, ltaíba, Jucati, Jupi, Lajedo, Lagoa do Ouro, Paimeirina, Paranatama, Sabá, S.João e Terezinha;

XII - Goiana: o respectivo município e o de Condado;

XIII - Igarassu: o respectivo município e os de Itamaracá e Itapissuma;

XIV - Ipojuca: o respectivo município;

XV - Jaboatão dos Guararapes: o respectivo município e o de Moreno;

XVI - Limoeiro: o respectivo município e os de Bom Jardim, Cumarú, Feira Nova, João Alfredo, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho;

XVII - Nazaré da Mata: o respectivo município e os de: Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência;

XVIII - Olinda: o respectivo município;

XIX - Palmares: o respectivo município e os de Água Preta, Gameleira, Joaquim Nabuco e Xexéu;

XX - Paulista: o respectivo município e o de Abreu e Lima

XXI - Pesqueira: o respectivo município e os de Alagoinha, Porção e Venturosa;

XXII - Petrolina: o respectivo município e os de Afrânio, Dormentes e Sta. Maria da Boa Vista;

XXIII - Ribeirão: o respectivo município e os de Amaraji, Cortês e Primavera;

XXIV - Salgueiro: o respectivo município e os de Cabrobó, Cedro, Exu, Granito, Mirandiba, Orocô, Parnamirim, Sta. Cruz, S.José do Belmonte, Serrita, Sítio dos Moreiras, Terra Nova e Verdejante.

XXV - S.Lourenço da Mata: o respectivo município e o de Camaragibe;

XXVI - Pesqueira: o respectivo município e os de Alagoinha, Porção e Venturosa;

XXVII - Ribeirão: o respectivo município e os de Amaraji, Cortês e Primavera.

XXVIII - Salgueiro: o respectivo município e os de Cabrobó, Cedro, Exu, Granito, Mirandiba, Orocó, Parnamírim, Sta. Cruz, S.José do Belmonte, Serrita, Sítio dos Moreiras, Terra Nova e Verdejante;

XXIX - S.Lourenço da Mata: o respectivo município e o de Camaragibe;

XXX - Serra Talhada: o respectivo município e os de Baixa Verde, Betânia, Calumbi, Carnaubeiras da Penha, Flores e Triunfo;

XXXI - Sertânia: o respectivo município e os de Custódia e Ibimirim

XXXII - Surubim: o respectivo município e os de Frei Miguelinho, Sta. Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Vertentes do Lério;

XXXIII - Timbaúba: o respectivo município e os de Camutanga, Ferreiros, ltambé, Macaparana e S.Vicente Ferrer;

XXXIV - Vitória de Sto. Antão: o respectivo município e os de Chã de Alegria, Chã Grande, Glória de Goitá e Pombos.

parágrafo 2º Fica resguardado aos reclamantes o direito de optar pelo ajuizamento de suas reclamações em quaisquer das Juntas de Conciliação e Julgamento (lª a l4ª) que continuam detendo a jurisdição plena em todo o Município do Recife, submetendo-se contudo, ao critério normal de distribuição.

Art. 7º - S.criadas na 7ª Região da Justiça do Trabalho 6 (seis) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Fortaleza, 02 Varas do Trabailho (13ª e 14a);

II - na cidade de Tianguá,01 Vara do Trabalho;

III - na cidade de Maracanaú,01 Vara do Trabalho;

IV - na cidade de Caucaia, 1 Vara do Trabalho;

V - na cidade de Pacajus, 1 Vara do Trabalho.

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes 7ª Região, no Estado do Ceará:

I - Fortaleza: O respectivo município;

II - Baturité: O respectivo município e os de Acarape, Aracoíaba, Aratuba, Barreira, Canindé, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Itapíúna, Itatira, Mulungu, Ocara, Pacoti, Patmácia, Paramoti e Redenção;

III - Caucaia: O respectivo município e os de Apuiarés, General Sampaio, Itapagé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, S.Gonçalo do Amarante, S.Luiz do Curu, Tejussuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama;

IV - Crateús: O respectivo município e os de Ararendá, Boa Viagem, Senador Catunda, Hidrolândia, Independência, lpaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Poranga, Quiterianópoles, Sta. Quitéria, Tamboril e Tauá;

V - Crato: O respetivo município e os de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos SaIes, Farias Brito, jardim, Nova Olinda, Potengi, Salitre e Sta.na do Cariri;




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Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2001, 15h27

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