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Varas Trabalhistas

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XIV - Torres: o respectivo município e os de Xangrilá, Capão da Canoa, Maquiné, Terra de Areia, Três Forquilhas, Arroio do Sal, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e ltati.

XV - Vacaria: o respectivo município e os de Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Monte Alegre dos Campos, Pinhal da Serra e S.José dos Ausentes.

parágrafo 2º A jurisdição das Varas do Trabalho de Bagé, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Gravataí, Gramado, Pelotas, Sapucaia do Sul, Taquara e Uruguaiana permanece inalterada.

Art. 5º - S.criadas na 5ª Região da Justiça do Trabalho 20 (vinte) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na Cidade de Salvador, 14 (quatorze) Varas do Trabalho (26ª a 39ª);

II - na Cidade de Feira de Sta.na, 2 Varas do Trabalho (4ª e 5ª);

III - na Cidade de Ilhéus, 1 Vara do Trabalho (3ª);

IV - na Cidade de Itabuna, 1 Vara do Trabalho (4a);

V - na Cidade de Porto Seguro, 1 Vara do Trabalho;

VI - na Cidade de Vitória da Conquista, 1 Vara do Trabalho (2ª).

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à 5ª Região, no Estado da Bahia:

I - Salvador: o respectivo Município e os de Itaparica, Lauro de Freitas e Vera Cruz;

II - Alagoinhas: o respectivo Município e os de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, lnhambupe, itanagra, ltapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouríçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio;

III - Barreiras: o respectivo Município e os de Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Muquém do S.Francisco, Riachão das Neves, Sta. Rita de Cássia, S.Desidério e Wanderley;

IV - Bom Jesus da Lapa: o respectivo Município e os de Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coríbe, Correntina, Feira da Mata, Ibotírama, Ipupiara, Jaborandi, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Sta.na, Sta. Maria da Vitória, Sta.na, S.Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho;

V - Brumado: o respectivo Município e os de Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caculé, Caturama. Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basilio, Erico Cardoso, Guajeru, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada de Pedras, Paramirim, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Tanhaçu e Tanque Novo;

VI - Camacã: o respectivo Município e os de Arataca, Itaju do Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potíraguá, Sta. Luzia, S.José da Vitória e o distrito de Sta. Maria Eterna;

VII - Camaçari: o respectivo Município e os de Dias D'Ávila e Mata de S.João;

VIII - Candeias: o respectivo Município e os de Madre de Deus e S.Sebastião do Passé;

IX - Conceição do Coité: o respectivo Município e os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Sta.luz, S.Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e o distrito de Barrocas;

X - Cruz das Almas: o respectivo Município e os de Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Itatim, Maragogipe, Muritiba. Sta. Terezínha, S.Félix e Sapeaçu;

XI - Euclides da Cunha: o respectivo Município e os de Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Monte Sto., Nordestina, Paripiranga, Queimadas, Quijingue, Ribeira do Pombal e Tucano;

XII - Eunápolis: o respectivo Município e os de Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi;

XIII - Feira de Sta.na: o respectivo Município e os de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, lrará, Lamarão, Rafael Jambeiro, Sta. Bárbara, Sta.nôpolis, Sto. Estevão, S.Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Tanquinho;

XIV - Guanambi: o respectivo Município e os de Caetité, Candiba, Carinhanha, Igaporã, luiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí. Sebastião Laranjeiras e Urandi;

XV - Ilhéus: o respectivo Município e os de Canavieiras, ltacaré, Una e Uruçuca;

XVI - lpiaú: o respectivo Município e os de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, lbirapitanga, Ibirataia, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Maraú, Nova Ibiá, Ubatã e Ubaitaba;

XVII - lrecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, lbipeba, lbititá, lracoara, ltaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, S.Gabriel, Souto Soares, Uibaí e Xique-Xique;




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Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2001, 15h27

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