Lista que selecionou melhores cursos de Direito é questionada

A divulgação da lista dos 52 cursos de Direito do Brasil, que obtiveram o selo “OAB Recomenda”, provocou a reação de escolas que não foram selecionadas e de advogados que discordam da avaliação.

Em Minas Gerais, a lista surpreendeu o presidente regional da Ordem, Marcelo Leonardo, e os diretores das faculdades não recomendadas. Das 42 faculdades de Direito existentes em Minas, apenas os cursos das Universidades Federais de Minas Gerais, Juiz de Fora, Viçosa e Uberlândia estão na lista.

O advogado Augusto Ferreira de Paula, de São Paulo, enviou mensagem à redação da revista Consultor Jurídico, indignado com a publicação da lista. “Os profissionais de Direito serão colocados em duas áreas: os bons, que estudaram nas universidades listadas e os ruins, que não tiveram sua universidade beneficiada pelo título”, afirmou.

Segundo o advogado, “a entidade responsável pela proteção do advogado está lhe causando transtorno, já que escritórios e empresas se manifestaram no sentido de nem analisarem os currículos de profissionais que não estudaram em universidades abençoadas pelo selo”.

O diretor da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), César Augusto Fiúza, afirmou que tinha certeza de que receberia o selo. Ele lembrou o conceito “A” dos alunos nas duas últimas edições do Exame Nacional de Cursos, o “Provão” e ressaltou o fato de 72% dos professores da escola serem titulados, além de 37% exercerem a função em regime de 40 horas – quatro pontos percentuais a mais do que o exigido por lei.

O diretor pretende pedir explicações à OAB para saber os motivos que tiraram do curso da PUC o esperado selo.

Os representantes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Itajaí, e da Fundação da Universidade Regional de Blumenau (Furb), em Santa Catarina, também discordam por não terem recebido o selo de qualidade.

O diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Univali, Mário César dos Santos, disse que a instituição tem todas as condições para oferecer um ensino de qualidade aos estudantes. Segundo ele, a maioria dos professores possui mestrado e doutorado. Também lembrou a existência de 16 mil volumes na biblioteca, somente na área jurídica.

Na Furb, o diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Arlindo Bernard, disse que é preciso avaliar quais os critérios utilizados pela OAB, já que a universidade seria uma das únicas do Estado a oferecer um prédio exclusivamente para o estágio dos alunos, além de laboratório de informática, professores com mestrado e doutorado, entre outros aspectos.

A OAB utilizou como critério o resultado dos exames obtidos pelos alunos no exame da Ordem – obrigatório para quem pretende exercer a profissão. Também contou o desempenho dos alunos no Provão do Ministério da Educação, laboratórios, bibliotecas e instalações das universidades.