Justiça anula liminar obtida pela Livraria Cultura contra site

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a liminar obtida pela Livraria Cultura, em primeira instância, que obrigava o site BuscaPé a retirar material sobre resenhas de livros da Internet. A Livraria Cultura acusa o site de ter invadido seu banco de dados e ter utilizado, indevidamente, cerca de 85 mil resenhas de livros. A indenização pedida pela livraria, por violação dos direitos autorais, é de cerca de R$ 2 bilhões.

O desembargador relator do TJ, Elliot Akel, afirmou no agravo emitido: “…Convém salientar que ignoro, a rigor, as razões que levaram o magistrado da instância inferior a conceder a liminar pleiteada, já que é extremamente deficiente, se não inexistente, a fundamentação da decisão agravada…antevejo…vedar o exercício de atividade desenvolvida pelo agravante (BuscaPé), decorre em dano grave, de reparação problemática, se não impossível.”

Segundo o site de comparação de preços, os serviços prestados não violam os direitos autorais da “Livraria Cultura ou de qualquer outro lojista, pois divulgam informações de uso comum, de ordem pública”.

O advogado da livraria, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, afirma que o efeito suspensivo da liminar não modifica a situação sobre a infração do direito autoral.

De acordo com o advogado do site, Luiz Virgílio Manente, do escritório

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, “a liminar anterior não demonstrava o prejuízo que a livraria estaria sofrendo em decorrência dos serviços prestados pelo BuscaPé”.

Segundo a defesa do site, diversas resenhas que a Livraria Cultura alegava ser de sua autoria são exatamente idênticas às publicadas nos sites da Amazon.com, BarnesandNoble.com, Borders.com e Submarino e nas contra-capas dos livros.

Na ação, o advogado do BuscaPé questiona se os profissionais da livraria teriam realmente feito as 85 mil resenhas. “Ora, para se elaborar uma resenha presume-se que a pessoa tenha lido o livro. Assumindo-se que estas cinco pessoas, incluindo seu diretor geral, leiam um livro por dia (o que é uma hipótese extremamente agressiva, já que, na maior parte dos casos, estamos falando de obras de áreas específicas do conhecimento e ainda redigidas em inglês), a equipe levaria, na melhor hipótese, mais de 17.000 dias para elaborar as referidas resenhas, ou seja, mais de 58 anos!!! O que convenhamos é bastante inverossímil.”

O valor da indenização de cerca de R$ 2 bilhões pedido pela livraria também foi questionado. “A quantia é centena de vezes maior que o valor total de todas as livrarias brasileiras – uma outra insensatez… – ou 1/3 do valor que o Banco Santander dispendeu para a aquisição do Banco Banespa ou 20% do valor do déficit da balança comercial do Brasil em 1998 – um valor absurdo”.