ONU recebe denúncia de ameaças de morte a líder comunitário no RJ

O Centro de Justiça Global (CJG) enviou ofício à Comissão de Direitos Humanos da ONU para informar a respeito de supostas ameaças de morte e intimidações de quem vem sendo vítima o líder comunitário Antonio Carlos Ferreira Gabriel, conhecido como “Rumba”. Ele mora na favela Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Rumba trabalha em projetos sociais para a comunidade das favelas do Rio de Janeiro. Desde 1994, ele vem denunciando casos de violência policial no Rio, como as violações de direitos humanos praticadas contra os moradores da favela de Jacarezinho (invasão e saques das casas por policiais sem mandados judiciais, detenções arbitrárias, assassinatos praticados por agentes da polícia).

Segundo o CJG, as ameaças começaram depois de uma grande manifestação feita para chamar atenção da sociedade. Inicialmente, com ligações telefônicas feitas para a casa de Rumba. Uma voz masculina, segundo o relato, prometia: “Rumba, eu vou te meter bala”, “Rumba, você não passa dessa semana”. Algumas ameaças foram feitas diretamente a ele, para sua mulher e outras ainda eram deixadas na secretária eletrônica.

Depois de ter levado a família de quatro pessoas que haviam sido chacinadas em Jacarezinho à Delegacia de Polícia (23ª DP) para prestar depoimento, a casa de Rumba foi arrombada, e alguns tiros foram disparados na parede da casa.

Veja a íntegra do ofício

Ofício JG/RJ _____/01

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2001.

Excelentíssima Sra. Hila Jilani

Relatora Especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos

Centro de Direitos Humanos da ONU

Genebra, Suíça

Via Fax e cc e-mail

(00-41-22) 917-9006

Ref: Ameaças de morte contra o líder comunitário Rumba, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Cara Sra. Jilani:

O Centro de Justiça Global vem informar Vossa Excelência sobre as ameaças de morte e intimidações vêm sendo realizadas contra o líder comunitário Antonio Carlos Ferreira Gabriel, conhecido como “RUMBA”, brasileiro, 47 anos, residente na Favela de Jacarezinho, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Desde 1972, Rumba trabalha em projetos sociais para a comunidade das favelas do Rio de Janeiro. Em 1994, Rumba criou o Centro Cultural do Jacarezinho e, em 1995, passou a atuar na Associação de Moradores do Jacarezinho. No ano de 1998, fundou a Cooperativa Mista dos Trabalhadores do Complexo do Jacarezinho. Desde 1999, o líder comunitário Rumba é o presidente da Associação de Moradores do Jacarezinho, tendo fundado a Liga das Associações do Complexo do Jacarezinho, que vem a ser um fórum de debates para o desenvolvimento local.

Desde o ano de 1994, Rumba vem denunciando casos de violência policial na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente as violações de direitos humanos praticadas contra os moradores da favela de Jacarezinho (invasão e saques das casas dos moradores por policiais sem mandados judiciais, detenções arbitrárias, assassinatos praticados por agentes da polícia).

Em 1999, para coibir e chamar a atenção do que estava acontecendo em Jacarezinho e divulgar as ações que a Associação vinha realizando, Rumba convidou algumas entidades e autoridades, como a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e da Câmara Municipal. Além disso, a associação de moradores, liderada por Rumba, convocou a imprensa e distribuiu cartazes, panfletos e faixas chamando a atenção da sociedade.

A partir dessa ação, começaram as primeiras ameaças, que inicialmente ocorriam através de ligações telefônicas realizadas para a casa de Rumba, por uma voz masculina, que afirmava: “Rumba eu vou te meter bala”, “Rumba você não passa dessa semana”. Algumas ameaças foram feitas diretamente a Rumba, para sua mulher e outras ainda eram deixadas na secretária eletrônica.

Neste período, em virtude das ameaças, Rumba teve que viajar para o Espírito Santo conjuntamente com sua esposa. Após voltar da viagem, Rumba continuou seu trabalho de líder comunitário em Jacarezinho.

Após ter levado à Delegacia de Polícia (23a. DP) para prestar depoimento a família de quatro rapazes que haviam sido chacinados em Jacarezinho, Rumba teve a sua casa arrombada, em um dia em que não estava em casa e alguns tiros foram disparados na parede da casa.

Após isso, novamente Rumba foi forçado a deixar a cidade do Rio de Janeiro, devido à insegurança que reinava na comunidade Jacarezinho, pois todos sabiam do meu trabalho e ninguém me dava proteção.

Em agosto de 2000, Rumba regressou à favela de Jacarezinho e realizou uma entrevista para um jornal da Internet (“No.com”). Por não ter concordado com as declarações de Rumba na imprensa, o Secretário de Segurança Pública, sr. Josias Quintal declarou também na imprensa que abriria inquérito policial contra Rumba e também contra outras lideranças que estivessem no movimento social organizado, buscando com isso inibir as suas ações e desmoralizá-los perante a sociedade.

A partir do ano 2000, o movimento de favelas ganhou força e as ameaças se intensificaram. Em uma destas ameaças, realizada em 17 de janeiro de 2001, o Sargento PM Castro afirmou “Tua batata está assando” “Tu está incomodando muito” (expressão utilizada para afirmar que seus dias de vida estavam contados).

No período de julho de 2001, Rumba começou a impedir e denunciar pessoalmente a prática da “mineira” (achaque, corrupção) e seqüestros que vinham sendo realizados por policiais contra os moradores da região. Rumba convocou a Ouvidoria da Polícia e a associação de moradores realizou uma campanha de divulgação do “disque denúncia” da Ouvidoria.

Estas ações fizeram com que vários policiais começassem a perseguir Rumba, a ponto de invadirem a sua casa de arma em punho, quando apenas lá se encontrava a esposa do líder comunitário, em trajes íntimos. Para adentrar na casa de Rumba, os policiais tiveram que passar por três portas, as quais abriram com uma chave “micha”.

A esposa de Rumba o chamou pelo telefone para socorrê-la. Assim que chegou, Rumba encontrou o grupo de policiais na porta de sua casa e tirou algumas fotos deles.

Diante disso, os policiais deram voz de prisão para Rumba que imediatamente ligou para o comandante Francisco Murilo, e lhe explicou a situação. O comandante determinou que a supervisão policial fosse ao local e o oficial destinado, pediu desculpas, se retirando.

Em virtude da invasão dos policiais, a esposa de Rumba prestou queixa na 25ª Delegacia de Polícia. Por essa razão, novas ameaças começaram a surgir, no sentido de que a esposa de Rumba retirasse a queixa da Delegacia. As ameaças eram telefônicas e através de recados de policiais.

Em decorrência destas e de outras ameaças, Rumba e sua família foram forçados a mudar de endereço por três vezes, em menos de três meses. Os policias rondavam a casa de Rumba o dia inteiro e, à noite, pessoas encapuzadas andavam próximos à sua residência.

No período de janeiro de 2001 até agosto, Rumba foi convidado pelo Secretário de Segurança Pública Josias Quintal (o mesmo que o havia ameaçado de processá-lo) para assumir o Centro de Referência para as Comunidades Especiais. Rumba aceitou o convite como estratégia para tentar proteger-se dessas ameaças.

Neste espaço oficial (Centro de Referência), Rumba, juntamente com várias lideranças, fez uma série de denúncias as quais resultaram no afastamento de vários policiais. A pressão que já era grande com relação às ameaças de morte pioraram. Por isso, Rumba foi encaminhado para participar de um projeto da CAPA (Coalition Against Police Abuse) passando alguns meses na Universidade do Texas.

Rumba retornou dos Estados Unidos há cerca de vinte dias e obteve a informação de que os policiais já estariam sabendo de seu retorno.

Nós gostaríamos de agradecer antecipadamente seu interesse para esse assunto e indicamos nossa disposição para maiores informações que Vossa Excelência desejar. Nós podemos ser contatados no 55-21-547-7391 ou 55-21-549-3599 (fax); 55-21-9987-6541 (celular) ou via E-mail [email protected].

Atenciosamente,

James Louis Cavallaro

Diretor Executivo

Andressa Caldas

Coordenadora Jurídica

Leandro Franklin Gorsdorf

Advogado