Os hospitais podem ser obrigados a apresentar, mensalmente, estatísticas de óbitos às Secretarias Estaduais de Saúde. O Projeto de Lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara. A proposta segue agora para apreciação do Senado.
Segundo o autor do projeto, médico e deputado Hélio de Oliveira Santos (PDT-SP), se os hospitais fizessem estatísticas mensais dos óbitos poderiam ser evitados casos como o do ex-enfermeiro Edson Izidoro Guimarães, condenado por matar pacientes.
Em 1999, Guimarães assassinou por asfixia e envenenamento quatro pacientes internados no Hospital Municipal Salgado Filho, no Rio de Janeiro.
De acordo com o deputado, o motivo de os hospitais não realizarem estudos e estatísticas sobre causas de mortes pode ser o interesse em esconder falhas médicas e de equipamentos.