No dia 25 de novembro foi comemorado o ‘Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher’. Comemorar? Somente em São Paulo, os registros de violência contra a mulher cresceram 43,7%, entre 1999 e 2001. Foram mais de 30 mil queixas mensais.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, as mulheres agredidas constantemente perdem um ano de vida saudável a cada cinco anos, sem falar nas dores de estômago, insônia e mal-estar.
Segurança máxima
Os presos condenados ou à disposição da Justiça não podem ser transportados em veículos de transporte de passageiros. É o que prevê o Projeto de Lei 5.011/01 aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
O projeto, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), estabelece pena de seis meses a um ano de reclusão e pagamento de 20 a 50 dias-multa para a autoridade policial, judiciária ou militar que violar o disposto na norma.
Mudanças climáticas
A Comissão de Mudanças Climáticas da OAB-SP promove, nesta quarta-feira (12/12), a partir das 8h30, o 10º Encontro sobre mudanças climáticas e a visão jurídica e empresarial do Brasil. O evento acontece no salão nobre da Ordem, na Praça da Sé, em São Paulo.
Entre os temas estão o Brasil e as mudanças climáticas, os desafios empresariais e segurança e meio ambiente.
Posse na AMB
Cláudio Baldino Maciel toma posse, nesta quarta-feira (12/12), na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade será no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, a partir das 18h.
A chapa “Magistratura, Cidadania e Justiça” encabeçada por Maciel foi vencedora com 5.995 votos contra 2.377 da chapa “Renovação e Ética”.