A Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP realiza, nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/8), o “1º Seminário Regional de Direito Ambiental”. O evento será realizado no Teatro Municipal de Santo André, no Paço Municipal da Prefeitura e na Praça IV Centenário.
Reunirá advogados, juízes, promotores e ambientalistas preocupados com as questões da preservação e do Direito Ambiental.
Serão temas das palestras ministradas durante o seminário: “Direito Ambiental”; “Política Nacional do Meio Ambiente”; “Licenciamento Ambiental”; “Urbanismo e Meio Ambiente”. Na conclusão do evento destacam-se os seguintes assuntos: “Responsabilidade Administrativa Ambiental”, “Responsabilidade Penal Ambiental” e “Responsabilidade Civil Ambiental”.