Tribunal de Justiça do Rio devolve lista sêxtupla à OAB

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu devolver nesta segunda-feira (13/8) a lista de nomes propostos pela Seccional fluminense da OAB para o preenchimento de vaga de desembargador aberta no tribunal.

No entender dos desembargadores, os nomes propostos não atendem aos requisitos previstos no artigo 94 da Constituição Federal, onde se requer que os advogados indicados sejam detentores de “notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

O candidato mais cotado era Alexandre Gomes, irmão do presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes.

Dos seis nomes propostos, caberia ao Tribunal encaminhar uma lista tríplice ao governador do Estado que escolheria, finalmente, o novo desembargador.

Não é a primeira vez que incidente deste tipo ocorre. Em São Paulo, o TJ já devolveu, pelo menos uma vez, uma lista da OAB. Em outras ocasiões já houve discretas negociações para a troca de nomes.

As críticas dos juízes versam sobre os critérios de escolha dos candidatos. Entende-se que o fator político – que leva, sistematicamente, à exclusão de nomes que não sejam alinhados ao comando das OABs – prevalece sobre o aspecto técnico.