Um feriado que caiu em um sábado, no mês de outubro foi transferido para um dia útil de novembro. Precisamente, a próxima sexta-feira, para que os servidores públicos possam emendar com o feriado desta quinta-feira (2/10) – dia de finados.
A manobra não agradou o advogado Paulo Roque, de Brasília, que ingressou com uma ação popular contra o Poder Executivo pela decisão do Ministério do Planejamento.
O advogado informou que quer provocar a discussão: é justa a transferência beneficiando apenas o funcionalismo público? Ele lembra que, este ano, o dia do Trabalhador, 1º de maio, também caiu num sábado. Pelo mesmo princípio, deveria também ser transferido.
No Poder Judiciário, a folga é ainda maior, já que uma lei de 1966 considera do Dia de Todos os Santos (1º de novembro) como dia da Justiça. Como Finados é feriado para todos e os servidores da Justiça também foram beneficiados pela decisão do Ministério do Planejamento, a folga para eles será de cinco dias. Alguns magistrados já protestaram contra o que chamaram de folga exagerada, entre eles o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto.