Consultor Jurídico

Casais trocam certidões por contratos societários

14 de novembro de 2000, 23h00

Por Drault Ernanny Filho

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Meu bem pra cá, meus bens pra lá. Que seja eterno enquanto dure. Mas, quando o amor acabar, meus bens de volta.

Aumenta a cada dia o número de casais interessados em assinar papéis. Mas não aqueles do tradicional “sim”.

O documento cobiçado agora por muitos pombinhos visa preservar o que costuma azedar qualquer casamento: dinheiro.

Homens e mulheres estão assinando contratos para deixar bem claro, antes de pisar no novo lar, quem é dono do que.

A lista não se limita a bens materiais. Até a infidelidade virou objeto de lucro – ou de prejuízo, dependendo do lado em que estiver o cônjuge.

Um jovem casal do mercado financeiro estipulou multa de R$ 10 mil para quem for pego traindo. A novidade acontece principalmente com pessoas que não se casam no papel.

Pela Lei da União Estável, promulgada há menos de quatro anos, é possível fazer um contrato para definir como deverá ser a convivência. Muitos tomam essa providência para não sair de mãos abanando depois de anos de investimento numa vida a dois. E evitar uma briga na Justiça quando o ódio já tomou conta do coração.

“Quando os bens são colocados de lado, não se mistura amor com patrimônio. A lei é nova e os casos estão aumentando, acredita a advogada S. M.

Seu colega L.F.G. também defende a novidade, e não só com clientes. No quinto casamento, ele fez contrato com a atual mulher. Vinte e quatro anos mais velho, ele decidiu que, caso se separe, sutentará a mulher por cinco anos – período em que ela abriu mão da carreira de advogada para cuidar do filho do casal.

“Nada mais justo. Precisava dar segurança a minha mulher. Afinal, era o primeiro casamento dela. Foi ela quem renunciou”.

Para a advogada G.C., o contrato acaba com os investimentos escondidos. “Muita mulher morria sem saber que o marido tinha conta no exterior. Só descobria se a separação fosse parar na Justiça. Agora, fica tudo mais claro”. Mas o psicanalista F.L. tem outra análise para a racionalidade dos casais. “Hoje, tudo virou mercadoria, é descartável. Casar também faz parte desse princípio. Quando a sociedade caminha desse jeito, pode perder os valores fundamentais do ser humano”.