Governo transferiu feriado que caiu em sábado de outubro para esta sex

Um feriado que caiu em um sábado, no mês de outubro foi transferido para um dia útil de novembro. Precisamente, a próxima sexta-feira, para que os servidores públicos possam emendar com o feriado desta quinta-feira (2/10) – dia de finados.

A manobra não agradou o advogado Paulo Roque, de Brasília, que ingressou com uma ação popular contra o Poder Executivo pela decisão do Ministério do Planejamento.

O advogado informou que quer provocar a discussão: é justa a transferência beneficiando apenas o funcionalismo público? Ele lembra que, este ano, o dia do Trabalhador, 1º de maio, também caiu num sábado. Pelo mesmo princípio, deveria também ser transferido.

No Poder Judiciário, a folga é ainda maior, já que uma lei de 1966 considera do Dia de Todos os Santos (1º de novembro) como dia da Justiça. Como Finados é feriado para todos e os servidores da Justiça também foram beneficiados pela decisão do Ministério do Planejamento, a folga para eles será de cinco dias. Alguns magistrados já protestaram contra o que chamaram de folga exagerada, entre eles o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto.