Advogados de Pitta mudaram estratégia

Ao perceberem que um agravo de instrumento rebatendo ponto a ponto a liminar que afastou Celso Pitta da prefeitura, teria apreciação lenta, os advogados do prefeito mudaram sua estratégia.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Mário Sérgio Duarte Garcia, ambos ex-presidentes da OAB, planejavam só agir na segunda-feira. Mas o clima, no final de semana, favoreceu a nova tática: aproveitar a perplexidade de uma cidade sem comando e impetrar Mandado de Segurança, invocando a estabilidade das instituições.

O desembargador Hermes Pinotti, 4º vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou o argumento e suspendeu neste domingo (26/3) a liminar que afastava Celso Pitta da Prefeitura de São Paulo.

O pedido foi atendido porque, na decisão que afastou Pitta, não foram especificados “os motivos pelos quais seria necessário o afastamento do prefeito para a instrução processual, apesar de constar da decisão ser a prova pré-constituída”.

“À vista do exposto” – afirmou o desembargador – “concedo a liminar pleiteada até a apreciação do efeito suspensivo no agravo de instrumento, para garantia do contraditório e estabilidade das instituições”. Pinotti solicitou também que os promotores enviem mais informações a respeito do caso.

Segundo o desembargador, a sua “decisão visa garantir a estabilidade do Executivo municipal até que seja interposto o agravo de instrumento” pela defesa de Pitta. “A população de São Paulo não merece essa insegurança”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2000.